Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2011.O direito antidumping é o instrumento de defesa comercial mais utilizado por todos os países. O Brasil não é uma exceção. O objetivo deste trabalho é mostrar algumas abordagens disponíveis na literatura econômica para análise do dumping e de suas implicações. Apresenta-se também a regulamentação do direito antidumping no Brasil e no Mundo, levando-se em consideração seus aspectos históricos e institucionais. Adicionalmente, são apresentadas estatísticas do antidumping no Brasil e no Mundo para analisar e dimensionar o problema estudado, com maior foco para o caso brasileiro. Para esta finalidade, utiliza-se para o Brasil o período de 1988 a 2010 e, para os demais países, de 1995 a 2009. De acordo com a literatura consultada, apenas o caso de dumping predatório teria justificativa econômica para a aplicação de medidas antidumping. A literatura também dá conta de que as primeiras leis antidumping foram formuladas com base nas leis antitruste, tendo em vista a grande preocupação com a formação de monopólios, e havia apenas oito usuários da medida até meados da década de 1950. Com o tempo, o assunto ganhou relevo e registrou-se aumento significativo tanto no número de países com leis antidumping quanto no uso da medida. Também no âmbito do sistema multilateral de comércio o assunto foi ganhando importância com o passar dos anos. Um resultado importante obtido a partir das estatísticas é que os casos de antidumping no mundo, de 1995 a 2009, estão fortemente concentrados nos setores siderúrgico e metalúrgico, químico, de borracha e plástico e têxtil. As medidas aplicadas pelo Brasil também estão concentradas naqueles setores. Além disso, as medidas vigentes aplicadas pelo Brasil representam 2,7% das importações brasileiras de 2010. Considerando-se apenas as origens investigadas, o percentual cai para 1,1%. Com relação ao PIB, o percentual é menos expressivo: os produtos objeto de investigação representam cerca de 0,2% e as medidas aplicadas ficam com apenas 0,05%. Outro resultado estatístico importante é que as medidas antidumping vigentes foram capazes de reduzir substancialmente as importações provenientes das origens investigadas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe anti-dumping duty is the trade defense instrument most used by all countries. Brazil is not an exception. The objective of this work is to show some economic approaches available in the literature for the analysis of dumping and its implications. It presents also the regulation of anti-dumping duty in Brazil and worldwide, taking into account its historical and institutional aspects. Additionally, some statistics of antidumping are presented in order to analyze and measure the problem studied. Great focus is given to the Brazilian case. For this purpose, it is used the period from 1988 to 2010 to Brazil, and for other countries, from 1995 to 2009. According to the literature, only the case of predatory dumping would have economic justification for the application of antidumping measures. The literature also reports that the first anti-dumping laws were formulated on the basis of antitrust laws, in view of the great concern with the formation of monopolies, and there were only eight users of the measure until the mid 1950s. Over time, the issue became more important and there was a significant increase in the number of countries with antidumping laws and in the use of the measure. The issue also became important under the multilateral trading in the last decades. An important result obtained from the statistics is that the anti-dumping cases in the world, from 1995 to 2009, were heavily concentrated in some sectors: steel and metallurgical, chemical, rubber and plastics, and textiles. The measures implemented by Brazil are also concentrated in those sectors. Moreover, the existing measures implemented by Brazil represent 2.7% of Brazilian imports in 2010. Considering only the origins investigated, the percentage drops to 1.1%. In terms of Brazilian GDP, the percentage is less significant: the products under investigation represent about 0.2% and the measures implemented are left with only 0.05%. Another important statistical result is that anti-dumping measures were effective and, in fact, able to reduce substantially imports from the origins investigated.