A constituição subtraída

dc.creatorPaixão, Cristiano
dc.date2008-10-07T12:51:36Z
dc.date2008-10-07T12:51:36Z
dc.date2006-02
dc.date.accessioned2017-03-07T12:05:42Z
dc.date.available2017-03-07T12:05:42Z
dc.identifierPAIXÃO, Cristiano. A constituição subtraída. Constituição & Democracia, n. 1, p. 4-5, fev. 2006.
dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/959
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/344145
dc.descriptionO artigo trata sobre uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), com substitutivo redigido pelo Deputado Michel Temer (PMDB-SP), que teve sua constitucionalidade aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Trata-se da PEC 157/03 que, na forma em que foi aprovada na CCJ, propõe a realização de um procedimento de revisão constitucional que seria composto por quatro etapas, explicadas no texto.
dc.languagepor
dc.rightsOpen Access
dc.subjectProposta de emenda constitucional
dc.subjectPoder constituinte
dc.subjectElitismo
dc.subjectAutoritarismo
dc.titleA constituição subtraída
dc.typeArtículos de revistas


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