El contrato sui generis de amigable composición: una alternativa para la solución de controversias en los proyectos de infraestructura

Abstract

This brief essay discusses a form of friendly dispute resolution known in Colombia as the amigable composición, which is an institution that is a contract as well as an alternative dispute resolution mechanism. A similar type of resolution mechanism does not seem to be available anywhere else in the world and could offer a range of benefits in the regulation of economic exchanges, particularly with regard to infrastructure projects. As part of the doctrine indicates, there are few issues involving legal theory that are developed independently and originally in Latin America. The contract addressed here has a special scheme (Lopez, 2004). From this perspective, infrastructure projects become the ideal field for the special characteristics that make up Colombia’s amigable composición and facilitate a resolution to conflicts that may arise in the contractual management of these operations.

Neste breve ensaio nos ocuparemos da composição amigável colombiana, uma instituição que é, ao mesmo tempo, um contrato e um mecanismo alternativo de solução de conflitos, que como tal parece não ter maiores referentes no mundo e que poderia oferecer-nos diversas bondades na regulamentação de intercâmbios econômicos, particularmente no que concerne aos projetos de infraestrutura. Como mostra parte da doutrina, não são muitos os temas da teoria do direito que se produzem ou se desenvolvem na América Latina de uma maneira autônoma e original. Eis aqui um contrato que tem um regime especial aplicável (López, 2004). Desde esta perspectiva, os projetos de infraestrutura se transformam no terreno ideal para que as características especiais que identificam a composição amigável colombiana facilitem a solução dos conflitos que se podem apresentar na gestão contratual destas operações.