MOVIMENTO NEGRO E AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ESPÍRITO SANTO

Abstract

O presente estudo é fruto de reflexões acerca da participação do Movimento Negro capixaba no processo de implementação das políticas de promoção da igualdade racial no Espírito Santo. Trata como tema central o processo de construção e instituição de importantes leis, normativas e ações realizadas ao longo da históriacomo forma de resposta do governo federal e estadual ao tensionamento realizado pelo Movimento Negro.Nesse contexto, mediante sucessivas problematizações a respeito dos limites das políticas sociais no capitalismo contemporâneo, o objetivo desta dissertação é analisar a participação do Movimento Negro no processo implementação das políticas de promoção da igualdade racial no estado do Espírito Santo. Visualizar como esta participaçãotrouxe impactos na efetivação da política no período de 2003 a 2016 foi uma questão que permeou todo o estudo. Metodologicamente procuramos responder tal questão através da incorporação de duas categorias que julgamos fundamental para a análise feita nesta pesquisa: a totalidade e a historicidade. Para tanto, foi necessária uma extensa revisão bibliográfica para nos inteirarmos das produções existentes sobre o tema de estudo proposto, além de utilizarmos a pesquisa documental legislações, relatório final da III Conferência e dados recolhidos no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. A abordagem da pesquisa feita de forma qualitativa e utilizamos amplamente a pesquisa bibliográfica de autores que trabalham o histórico do movimento negro em solo capixaba. Além disso, como técnica de coleta de dados e informações no campo utilizamos a entrevista. Como resultado, conseguimos concluir que desde os enfrentamentos e lutas do período pré-abolição, todo o avanço na história acerca de políticas mínimas de proteção e de reparação ao povo negro só foi conquistado com base em muita organização coletiva e resistências articuladas.