A PRISÃO NO CAPITALISMO DEPENDENTE: ENCARCERAMENTO MASSIVO DE NEGROS NO BRASIL

Abstract

Nesta dissertação, estão contidos os resultados da pesquisa relacionada ao encarceramento massivo de negros no Brasil. Esta dinâmica não poderia ser explanada sem considerar a escravidão como a variável histórica responsável pela perpetuação das relações raciais assimétricas na sociedade brasileira. O processo de endurecimento das penas esteve acompanhado pelo neoliberalismo, através do qual as políticas sociais sofreram enxugamentos por parte do Estado, que priorizou a incorporação da Política de Tolerância Zero no combate aos delitos. Esta política foi estruturada em solo norte-americano e propagandeada para os países da América Latina, que a incorporaram em suas ações de segurança pública, em total desproporcionalidade às peculiaridades sociais, econômicas e políticas típicas dos países de economia periférica. Constatamos que o suplício enfrentado pelo negro entre os muros do cárcere encontra correspondência com as condições degradantes de vida fora dos muros prisionais. A conformação capitalista liberal está nutrida pelas desigualdades presentes nas relações raciais, isto comprova que a obtenção de direitos não constitui a porta de entrada para que os negros fiquem isentos de tratamentos baseados na raça.