Descomissionamento Sustentável de Equipamento para Exploração de Petróleo e Gás Natural no Brasil

Abstract

O petróleo é a principal fonte de energia mundial. É indiscutível os inúmeros benefícios que ele traz para a sociedade moderna. No entanto, essa integração e proximidade com a sociedade, seja na fase de exploração ou até mesmo no consumo final, fez com que o senso de responsabilidade que conduz as operações petrolíferas se tornasse mais latente em todas as partes interessadas. Esse senso de responsabilidade é refletido desde o processo de extração ao descomissionamento dos equipamentos utilizados pela indústria, e exige-se hoje uma atenção e rigorosidade maiores no cumprimento das regras de proteção ao meio ambiente, sejam elas requeridas pelas normas nacionais ou internacionais. Considerando a importância da sustentabilidade no processo do descomissionamento, seja na parte legal ou prática do processo, essa pesquisa teve por objetivo avaliar a sustentabilidade induzida pela legislação e pela a cadeia logística para o descomissionamento dos equipamentos submarinos utilizados na indústria de petróleo e gás atuais. Para tanto, concluiu-se que temos um hiato normativo a ser tratado e um desencontro nas legislações vigentes, porém ficou constatado que as recomendações de descomissionamento no Brasil encontram respaldo nas normas internacionais vigentes. O que falta no nosso contexto é uma normatização e padronização dos eventos que tratam do descomissionamento, de forma que fique claro quais regras devem ser aplicadas para cada caso. O avanço da pesquisa também mostrou uma falta de transparência entre os próprios agentes reguladores e que informações que deveriam ser de domínio público, por ora, não são disponibilizadas. O estudo de caso feito ao término da pesquisa, mostrou que é possível reaproveitar os materiais utilizados na fabricação dos equipamentos que serão descomissionados, bem como estimou o potencial valor de venda no mercado dos materiais das 12 plataformas que contemplam o plano de descomissionamento da Petrobras até 2025.