FONTES RENOVÁVEIS NÃO CONVENCIONAIS DE ENERGIA ELÉTRICA: POLÍTICAS DE INCENTIVO E ASPECTOS REGULATÓRIOS NO BRASIL E NO CHILE

Abstract

A crescente preocupação mundial com a poluição ambiental tem influenciado a formulação de políticas públicas de incentivo à geração e ao uso de fontes de energia renováveis não convencionais. Porém, existem ainda alguns problemas relacionados à sua aquisição e, nesse contexto, para que se crie um ambiente favorável ao desenvolvimento e à ampliação do uso dessas fontes energéticas, é necessário ampliar o montante de investimentos direcionados à melhoria tecnológica e à redução de custos, além de promover um ambiente regulatório adequado. O estudo em tela apresenta e analisa as principais mudanças regulatórias e as políticas públicas de incentivo a fontes de energia renováveis não convencionais em dois países da América do Sul Brasil e Chile. Para tanto, utiliza uma metodologia baseada em pesquisas bibliográfica e documental, e compara o que é apurado com o que é feito em outros países. Feitas as análises preliminares, constata que, nesses países, a geração de energia elétrica através de fontes de energia renováveis não convencionais tem papel de complementaridade (flexibilidade operativa) e de diversificação da matriz de energia elétrica. Todavia, ressalta a necessidade de que sejam levados em consideração os problemas provenientes da falta de infraestrutura do segmento de transmissão de energia elétrica, em alguns momentos, tanto no Brasil quanto no Chile, a questão da intermitência, entre outros.