PROPOSIÇÃO de Metodologia em Suporte à Avaliação do Impacto do Uso e Ocupação do Solo na Desconformidade da Qualidade da Água em Pequenas e Microbacias Hidrográficas Rurais.

Abstract

São diversos os usos e formas de ocupação do solo observado em bacias hidrográficas. Em especial em pequenas e microbacias hidrográficas PMBH rurais, esses se mostram como os principais responsáveis pelas alterações na quantidade e na qualidade da água disponível as comunidades. Legislações como a Resolução CONAMA nº 357/05 são responsáveis por estabelecem padrões de qualidade da água para os corpos hídricos, em função dos diversos usos da água. Quando os corpos hídricos apresentam qualidade inferior à demandada pelos usos que são dados a água é caracterizado o cenário de desconformidade, que traz grandes riscos aos usuários. Fazse importante para as PMBH rurais que sejam avaliados os impactos do uso e ocupação do solo na ocorrência de cenários de desconformidade. No contexto desses estudos a literatura aponta para a necessidade de se avaliar quais metodologias se adequam melhor a utilização nessa escala de gestão. Ferramentas de análise multicriterial surgem então, como uma alternativa para verificação dessa adequação. O presente trabalho vem propor uma metodologia em suporte à avaliação do impacto do uso e ocupação do solo na desconformidade da qualidade da água em PMBH rurais. Tomando como base a utilização de ferramentas de análise multicriterial foi proposta uma metodologia para auxiliar na seleção de método de avaliação de impacto do uso e ocupação do solo na qualidade da água a ser empregado em PMBH rurais. A proposta avalia 8 alternativas metodológicas sobre a ótica de 6 critérios de análise e apresenta 3 etapa para a sua aplicação, sendo elas a Diagnóstico, a Análise Multicriterial e a Recomendação. Ao longo do seu desenvolvimento a proposta passou pro 3 fases de avaliação. Essas contribuíram para a elaboração de uma versão final revisada e para a definição das diretrizes para a sua correta aplicação. A proposta desenvolvida foi considerada por representantes do órgão gestor de recursos hídricos do estado do Espírito Santo e por representantes de 3 comitês de bacias hidrográficas como de fácil entendimento e como tendo potencial de aplicação prática.