A Política Fiscal e a Geografia Econômica: um Estudo Sobre o Crescimento Econômico de Municípios Localizados em Estados Brasileiros Limítrofes para o Período 2003-2012

Abstract

Com o objetivo de estudar a influência dos benefícios fiscais de ICMS industriais na taxa de crescimento do PIB, a dissertação aborda o tema em municípios onde, em teoria, as diferenças de alíquotas desse imposto estadual teriam maiores impactos: nos municípios presentes nas divisas dos estados brasileiros. Com base em contrapontos das teorias do crescimento econômico, tanto exógenas quanto endógenas, e via modelagem econométrica de painel dinâmico, a pesquisa que contou com a amostra de 1.159 municípios do país e os seus resultados mostraram que os benefícios fiscais, analisados, não demonstraram influência significativa na taxa de crescimento econômica real no período entre 2003 e 2012, sendo influenciada apenas por alguns fatores específicos dos locais, como arranjo industrial local (número de vínculos, estabelecimentos e valor adicionado da indústria), custo de transporte e densidade demográfica.