Cuba: Os desafios para a construção do socialismo hoje

Abstract

Em abril de 2011, durante o VI Congresso do Partido Comunista Cubano, aprovou-se os Lineamentos de la Politica Economica e Social da transição socialista cubana. Esse fato consolidou no país um novo momento de mudanças em seu modelo econômico e social e ao mesmo tempo produziu reações diversas entre estudioso, militantes e revolucionários comprometidos com a revolução cubana e com a construção de uma sociedade oposta à lógica do capital. Diante disso, buscou-se analisar o modelo de transição socialista adotado em Cuba com o triunfo da revolução em 1959 até o momento atual objetivando, sobretudo identificar aspectos econômicos e sociais que permitam compreender as mudanças que atualmente estão em curso na ilha. Utilizando-se de uma vasta bibliografia sobre os 53 anos da transição socialista cubana e de documentos do Partido Comunista Cubano e do Governo de Cuba, foi possível realizar uma caracterização do modelo econômico e social da transição socialista cubano, identificando as principais alterações realizadas no modelo, assim como os resultados alcançados e produzidos tanto no âmbito econômico como do ponto de vista social. Tendo como objetivo principal o alcance de uma sociedade comunista e para isso o surgimento de um novo homem, estruturou-se em Cuba um modelo de transição socialista caracterizado pela planificação econômica, pela propriedade estatal dos meios de produção, pela eliminação das relações monetaria-mercantis, pela combinação de estímulos morais e materiais em retribuição ao trabalho, pela oferta de um conjunto de serviços sociais básicos gratuitos e universais e por uma educação político-ideológica buscando a formação de uma consciência socialista. Porém, ao longo dos anos o modelo de transição foi sendo alterado, sendo que durante a década de 90, frente a mais grave crise econômica enfrentada pelo país, foram realizadas mudanças que inseriram no modelo de transição socialista cubano elementos do sistema capitalista como o mercado, a propriedade privada e o capital externo. Produziu-se uma dolarização da economia que resultou em uma dualidade monetária e criaram-se mercados segmentados, caracterizados tanto pelo uso de moedas como pelas regras de comercialização. Apesar de ter permitido o país recuperar o crescimento econômico e superar a crise, essas mudanças produziram efeitos negativos sobre a sociedade cubana, dentre os quais se destacam o crescimento das desigualdades sociais, as distorções no mercado de trabalho e a corrupção. Esse novo momento de mudanças, além de enfrentar os efeitos produzidos pelas mudanças da década de 90 busca também superar desafios históricos da economia cubana como alta dependência externa, a baixa produtividade do trabalho, a pequena produção de alimentos, entre outros. Os lineamentos aprovados ampliam a utilização dos mecanismos de mercado no interior do modelo de transição socialista em Cuba tidos como a via principal para superação dos principais problemas econômicos do país, expandem o papel da propriedade privada favorecendo a constituição de uma classe de proprietários e eliminam subsídios e gratuidades considerados políticas igualitárias e prejudiciais ao país. Por outro lado, verificou-se uma ausência dos elementos de formação político-ideológica primordiais para os objetivos de uma transição socialista