Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: as concepções de qualidade no cuidado presentes na política e aquelas construídas pelos usuários

Abstract

A avaliação da Atenção Básica (AB) se constitui em um desafio dada a complexidade do modelo tecnoassistencial adotado e a sua importância para a efetividade do cuidado. O estudo tem como contexto o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e elegeu como objeto de estudo a qualidade em saúde. Adotou como objetivo geral analisar as aproximações e distanciamentos entre as concepções de qualidade presentes nos documentos oficiais do Programa e aquelas construídas por usuários, e refletir sobre as consequências para a AB. Para tal assumiu como objetivos específicos: analisar os documentos oficiais do Programa, para apreender os sentidos e intencionalidades presentes na política; analisar os discursos dos usuários da AB, para compreender as concepções construídas com relação à temática da qualidade em saúde; e correlacionar os sentidos presentes nos documentos oficiais e nos discursos dos usuários. Para a análise dos documentos oficiais da política foi utilizado o software Analyse Lexicale par Contexte d´um Ensemble de Segments de Texte, que realizou uma análise lexical e de coocorrências no conjunto dos textos dos citados documentos, embasada na Teoria das Representações Sociais. Para a análise dos discursos dos usuários foi realizada observação não sistemática em duas unidades de saúde sorteadas, em Vitória e Vila velha, com construção de um diário de campo, e realizadas entrevistas abertas com usuários destas unidades. Posteriormente foi realizada análise temática do construto elaborado com os usuários. Finalmente foram correlacionadas as concepções presentes na política com aquelas construídas pelos usuários. Os resultados indicaram concepções de qualidade ambíguas e antagônicas na política e um distanciamento dos usuários, que representaram qualidade como a garantia de acesso ao cuidado nas unidades de saúde e ao longo da rede de serviços, com abordagem resolutiva e alteridade no encontro com os trabalhadores de saúde. Este afastamento pode comprometer a efetividade das ações. O estudo apontou ainda a necessidade de investimento na pesquisa avaliativa no sentido do desenvolvimento de metodologias adequadas à complexidade da AB e de instrumentos de escuta adequados aos muitos atores, especialmente os usuários.