Tesis
Expansão Urbana e o Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana da Grande Vitória
Fecha
2014-10-24Registro en:
RONCHI, P., Expansão Urbana e o Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana da Grande Vitória
Autor
ZANOTELLI, C. L.
COELHO, A. L. N.
FARIA, T. J. P.
MENDONCA, E. M. S.
Institución
Resumen
Discute as contribuições do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no
processo de formação e expansão do espaço urbano da Região Metropolitana da
Grande Vitória (RGMV), analisando especificamente a produção das moradias
destinadas às famílias de baixa renda até R$ 1.600,00. Busca compreender as
características operacionais do Programa e suas implicações sobre o espaço
socialmente construído e na vida cotidiana das pessoas. A metodologia analítica foi
estruturada com base em dados quantitativos, obtidos em órgãos públicos, sobre a
produção habitacional desde o lançamento do Programa (2009) até janeiro de 2014.
Os dados foram distribuídos por território e faixa de rendimento das famílias. Como
estudo de caso foram pesquisadas três áreas na RMGV, nos municípios de
Cariacica, Vila Velha e Vitória por possuírem projetos relevantes do PMCMV em
diferentes fases de execução. A pesquisa abrange projetos distribuídos em cinco
fases de execução (previstos, em aprovação, aprovados, em construção e
entregues). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com moradores do
conjunto habitacional do PMCMV em Vitória; moradores vizinhos aos
empreendimentos do PMCMV em Vila Velha; comerciantes; presidente da
associação de moradores de bairros; empregados das construtoras e servidores
públicos. Foram feitas pesquisas de campo nas áreas selecionadas e nos territórios
do entorno de onde estão sendo implantadas as moradias de interesse social. O
Programa tem alcançado resultados expressivos: sendo 3.2 milhões de unidades
foram contratadas e 1.5 milhão entregues em 5 anos no Brasil. No mesmo período
foram 46.879 e 15.295 no Espírito Santo e na RMGV foram 25.919 e 6.958 unidades
contratadas e entregues respectivamente. O PMCMV continua a reproduzir
historicamente contradições inerentes às políticas habitacionais antecedentes como
submissão às estratégias do mercado capitalista e à reprodução de um modelo de
crescimento urbano caracterizado pela segregação socioespacial, além de promover
a ocupação de novos espaços periféricos das cidades atuando como vetor de
expansão urbana da RMGV.
Palavras-chave: Expansão urbana, habitação social, política habitacional, Programa
Minha Casa Minha Vida, segregação espacial.