Dentro e fora da ordem : diretrizes curriculares para o ensino de História em tempos autoritários (1964-1985)

Abstract

Investiga contornos assumidos pela disciplina História, seu ensino e docência no estado do Espírito Santo durante a Ditadura Militar (1964-1985). Para tanto, analisa propostas curriculares, materiais pedagógicos, pautas, atividades, avaliações, fotografias, relatórios, materiais de cursos, estágios de treinamentos, atas de reuniões, leis, pareceres, decretos, publicações da imprensa periódica local e relatos orais de professores. Privilegia interlocuções com Marc Bloch (2001) e Carlo Ginzburg (2002, 2004, 2007), para a interrogação das fontes a partir da seguinte questão: quais os desdobramentos das diretrizes curriculares para a História ensinada em escolas capixabas durante a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)? O trabalho com as fontes toma como eixos de análise: a) concepções de História, do seu ensino e da docência expressas nas diretrizes curriculares prescritas para a área durante o regime ditatorial (1964-1985); b) compreensões da docência narradas por professores que atuaram em escolas capixabas durante o regime militar; c) percepções de professores acerca das prescrições curriculares e dos seus usos na História ensinada em escolas públicas capixabas no período ditatorial. Os documentos estaduais e os registros encontrados indiciam: a concepção de História relacionada com os Estudos Sociais; a feição essencialmente política e eurocêntrica da história ensinada. Aproximam-se dos Cadernos MEC: História do Brasil e História Geral pelas características tradicionais apresentadas, entretanto, se distanciam do segundo documento, que se articula com a Nova História. Quanto ao ensino, nas Propostas, registros e narrativas docentes, os métodos assumem importância fundamental, vinculando-se à matriz escolanovista, tecnicista e aos princípios da Epistemologia Genética, de Jean Piaget. O civismo e o patriotismo identificados acentuam-se pelo acréscimo das disciplinas que passaram a compor o currículo por meio da Lei nº. 5.692/71: Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política Brasileira e Estudos de Problemas Brasileiros. Por outro lado, há narrativas e atividades que se distinguem do prescrito e do que convencionalmente aponta a historiografia produzida sobre a História ensinada durante Ditadura Militar. Desse modo, o entrecruzamento das fontes analisadas – documentos e narrativas de sujeitos que atuaram durante o regime militar – podem fazer acender, no presente, centelhas da memória e da História de professores capixabas e de suas práticas.

This study investigates the outline of history as a teaching and learning subject in the State of Espírito Santo, Brazil during the military dictatorship (1964-1985). For this purpose, it analyzes curricular propositions, pedagogical material, attendance lists, class activities, evaluation instruments, photographs, reports, coursebooks, student-teacher programs, minutes of meetings, laws, legal opinions, decrees, local news articles and teachers oral reports. This study is mainly based on Marc Bloch (2001) and Carlo Ginzburg (2002, 2004, 2007) to obtain data according to the following question: How did curricular guidelines for History teaching unfold in schools during the Military Dictatorship in Brazil (1964-1985)? The study analyzes the sources according to these axes: a) the concepts of history, its teaching and learning as per curricular guidelines proposed during the dictatorial regime (1964-1985); b) the perspective of teaching by teachers who worked in Espirito Santo schools during the military regime; c) teachers’ perception about curricular prescriptions and its uses in history teaching in public Espirito Santo schools during the dictatorial period. The state documents and records found show the concept of history related to social studies; and the essentially political and Eurocentric features of history teaching. They are close to the MEC (Ministry of Education and Culture) Book: History of Brazil and General History because of the traditional characteristics they present. However, they differ from the second document, which is linked to New History. As far as teaching is concerned, the proposals, records, and teachers’ narratives, the methods gained fundamental importance. They were connected to the New School and Technicist matrix, and to the Jean Piaget’s principles of Genetic Epistemology. The citizenship and patriotism identified in the study are stressed by subjects Moral and Civic Education, Brazilian Social and Political Organization, and Studies on Brazilian Problems, which were included in the school curriculum as per Law no. 5.692/71. On the other hand, there are narratives and activities that differ from the prescriptions and from what historiography shows about history teaching during the military dictatorship. Therefore, by crossing the sources analyzed — documents and narratives of subjects who worked during the military regime — we can now light up the memories and history of Espirito Santo teachers and their practice.