Corporação médica e reforma sanitária

Abstract

The present study analyses the position of the Medical Corporation on the process of fonnulation of the Sanitary Refonn policy in Brazil, through a case stuay of the medical associations of the state of Rio de Janeiro, from 1977 to 1989. From the approach of interests representation, the process of formulation of public policies is discussed and the particular characteristics of social policies are identified. It' s demonstrated that the Sanitary Reform, as a social policy, has had to cope with the dificulties inherent to the implementation of such policies on the post Welfare State. In this context, their effectiveness strongly depend on a social concertation, were are crucial the characteristics of the interests of the actors involved. The Sanitary Refonn finds the Medicai Corporation in a deep crisis of ideary, which direction was disputed among different political projects. The period studied demonstrates that the Corporation favoured private interests which were in conflict with the principIes and propositions of the Sanitary Reform and being so compromised its implementation. Nevertheless, these conflicts can not be explained through corporative or conservative positions usually attributed to physicians and found on various analyses of the Sanitary Reform.process. The study concludes that those conflicts actually refer to the characteristics of medical practise and its present social organization. As a central actor in the heath sector, the position of the Medical Corporation would indeed reveal the contradictions of the Sanitary Refonn itself.

o presente trabalho analisa a trajetória da Corporação Médica no processo de formulação da política da Reforma Sanitária brasileira, a partir de estudo de caso das entidades médicas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1977 a 1989. Partindo-se da análise da representação de interesses no processo de fonnulação de políticas públicas, identificam-se as características diferenciais das políticas sociais. Procura-se demonstrar que a Refonna Sanitária, enquanto política social, sofreria os conflitos inerentes à implantação dessas políticas no contexto pós Welfare, estando sua efetivação dependente de uma concertação dada no plano da dinâmica societária, onde são determinantes os interesses dos diferentes atores que dela participam. O processo de fonnulação da política da Refonna Sanitária brasileira alcança a Corporação Médica em uma crise de seu ideário, cuja orientação é disputada por distintos projetos. A análise do período demonstra a prevalência dos interesses privados nas demandas da Corporação e como esses interesses se conflitavam com a concepção e propostas da Refonna, comprometendo sua efetivação. Os limites de adesão da Corporação à política da Refonna contudo, não são atribuídos ao corporativismo e conservadorismo médicos. Procura-se demontrar, diferentemente das análises correntes, que essses limites explicam-se pelas características intrínsecas à prática médica e à modalidade atualmente prevalente de organização da prática médica. Enquanto ator crucial ao interior do setor saúde, os conflitos enfrentados pela Corporação Médica revelariam as contradições da própria Refonna Sanitária.