Sustentabilidade dos recursos hídricos no estado de São Paulo: o caso das resoluções

Abstract

O projeto de pesquisa buscou sistematizar, comparar e analisar, as Resoluções editadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em escala nacional e pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA-SP) em escala estadual, considerando os aspectos sociais, culturais, econômicos e ambientais, da sustentabilidade dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Através de métodos dedutivos, indutivos e especulativos foi possível analisar criticamente as Resoluções editadas por estes dois órgãos, desde sua criação até o presente momento. Em suma, não se observou uma correlação de forma mais incisiva entre a edição das resoluções sobre recursos hídricos contemplando todas as esferas da sustentabilidade e sim um ou outro aspecto mais peculiar, destacando assim o aspecto ambiental. De qualquer forma, haveria que se pensar em se trabalhar mais detalhadamente as resoluções e deliberações do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH), no âmbito federal, bem como do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (CRH), com vias de se contemplar outros aspectos mais particulares dos recursos hídricos no Estado de São Paulo