Financiamento Público à Inovação: um exame da alocação de recursos de subvenção econômica e operações de crédito à inovação tecnológica nas empresas

Abstract

Este trabalho tem como objetivo examinar o processo de financiamento público à inovação nas empresas brasileiras para o alinhamento das políticas industriais e de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), através de duas modalidades de financiamento: os não-reembolsáveis, representados pela subvenção econômica; e os reembolsáveis, representados pelas operações de crédito. Para isso, foi estabelecida uma base teórica, segundo a literatura neoschumpeteriana, para levantar os aspectos conceituais do financiamento à inovação, sobretudo no Brasil. Segundo, foi feito uma apresentação da estrutura do sistema financeiro brasileiro e como se deu a estabilidade do funding pelas instituições públicas de fomento. Para a discussão acerca do alinhamento das políticas públicas com os recursos alocados, foram realizados levantamento de dados oriundos do BNDES e FINEP para as modalidades de subvenção econômica e crédito, segundo seus programa e editais lançados a partir de 2005. A conclusão referente a esse trabalho permite inferir que a subvenção econômica foi a modalidade que mais realizou esforços para alinhar-se com as políticas públicas em vigor, enquanto que as operações de crédito se encontram ainda pulverizadas segundo os interesses de cada instituição.