Políticas públicas e desenvolvimento Territorial: o Programa Territórios da Cidadania no Estado de São Paulo

Abstract

The purpose of this PhD thesis is to address the process of institutionalization of the Citizenship Territories (CTs) and analyze the socioeconomic and spatial repercussions of PROINF in the territorial development of the state of São Paulo. We defend the thesis that the institutionalization of these territories has caused an unequal and exclusionary development of the CTs in this state of the federation. We have used the following methodological procedure to achieve this purpose: literature survey, collection and systematization of quantitative data and qualitative information, conduct of interviews with 80 stakeholders in the territory (managers, representatives, and recipients) involved in the implementation process of PROINF in the CT of the state of São Paulo, specifically in the municipalities of Teodoro Sampaio (Pontal do Paranapanema), Registro (Ribeira Valley) and Itapeva (Southwest São Paulo) and documentary analysis of PROINF and PTC. To understand the operationalization and methodological and conceptual constitution involving this process, it is necessary to make use of the instruments employed by the Federal Government to strengthen the territorial development through the implementation of a mix of actions aimed at the promotion of rural areas with the implementation of infrastructure and equipment that facilitate the production and sale of agricultural products from family farms in the territories. The strategies used by local actors were the parameters used to understand the process of operationalization of PROINF as one of the axes of PTC...

O objetivo desta tese de doutorado é abordar o processo de institucionalização dos Territórios da Cidadania (TC) e analisar os rebatimentos socioeconômicos e espaciais do PROINF no desenvolvimento territorial do Estado de São Paulo. Defendemos a tese de que a institucionalização desses territórios tem provocado um desenvolvimento desigual e excludente nos TC desse estado da federação. Utilizamos como procedimento metodológico para alcançar o objetivo estabelecido: levantamento bibliográfico, coleta e sistematização de dados quantitativos e informações qualitativas, realização de entrevistas com 80 agentes territoriais (gestores, representantes e beneficiários) envolvidos no processo de implantação do PROINF nos TC do estado de São Paulo, especificamente nos municípios de Teodoro Sampaio (Pontal do Paranapanema), Registro (Vale do Ribeira) e Itapeva (Sudoeste Paulista) e análise documental do PROINF e PTC. Para a compreensão da operacionalização e da constituição metodológica e conceitual que envolve esse processo, faz-se necessária à apreensão dos instrumentos utilizados pelo Governo Federal para fortalecer o desenvolvimento territorial por meio da implementação de um mix de ações que buscam a dinamização dos espaços rurais com a implantação de infraestrutura e equipamentos que favoreçam a produção e a comercialização de produtos agropecuários da agricultura familiar nos territórios. As estratégias utilizadas pelos agentes territoriais foram os parâmetros usados para compreender o processo de operacionalização do PROINF no contexto do PTC...