Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar

Abstract

The Programa de Aquisição de Alimentos was created by the Lula administration (2003) as part of Fome Zero (Zero Hungry). This program aims to ensure access to food for people living in food and/or nutritional insecure situation and strengthen family agriculture, by food that is pushased by the government. Considering the importance of this program as a differentiated policy that we abode in the analysis far of its implementation on national scale, as its operationalization in a specific context, with the spatial cutout of the municipality Dracena, located on São Paulo state western portion. It was found that, either in national and municipal levels, the program presented a growth on the number of approved projects, participating producers, benefited institutions and resource values. However, even with such expansion, the scope of this program is still quite limited and at the same time, too concentrated in spatial terms.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado no governo Lula (2003) como parte do Fome Zero. Esse programa tem como objetivo assegurar o acesso aos alimentos por pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar e/ou nutricional e fortalecer a agricultura familiar, por meio de compras governamentais de alimentos. Considerando a importância do PAA como uma política diferenciada que nos detivemos na análise, tanto da sua implementação em escala nacional, como da sua operacionalização num contexto específico, tendo como recorte espacial o Município de Dracena, localizado na porção oeste do estado de São Paulo. Constatou-se que, tanto em escala nacional como municipal, o programa apresentou crescimento do número de projetos aprovados, produtores participantes, entidades beneficiadas e valores dos recursos. Entretanto, mesmo com essa expansão, a abrangência do PAA ainda é muito limitada e, ao mesmo tempo, concentrada em termos espaciais.