O uso da informação em saúde para avaliação de impacto e gestão do território: uma proposta de abordagem metodológica

Abstract

A proposta aqui apresentada considera a informação gerada pelo setor saúde como resultante da relação entre os processos de destruição e desgaste a que está submetida a população, em seus diferentes estratos, e os processos de resistência e recuperação desenvolvidos pelas mesmas. Dessa forma, a informação gerada, particularmente pelos serviços de saúde, reflete tanto as condições de vida da população como a capacidade de respostas desenvolvidas pela sociedade, naquele momento do seu processo histórico. Para tanto, procura-se descrever a evolução desta informação no tempo e no espaço, procurando identificar os problemas decorrentes de acesso, cobertura e complexidade dos serviços, além de falhas e desvios introduzidos no próprio processo de produção, disseminação e utilização da informação. Este trabalho se organiza em um estudo em três estágios que contribuem para um resultado final com a proposição de uma metodologia ou estratégia de ação. Pretende-se, dessa forma, lançar um debate e contribuir para que os dados do setor saúde possam vir a ser utilizados mais amplamente na construção de indicadores para a gestão do território, tanto por gestores como pela população em geral. O trabalho aqui apresentado envolve o levantamento dos indicadores da relação saúde e ambiente que estão sendo mais utilizados na literatura científica e na definição de prioridades para a gestão do território. Para esse levantamento procurou-se concentrar nas questões que se referem ao saneamento, como sendo as questões mais antigas e gerais da relação saúde-ambiente enfrentadas pela humanidade. Em continuidade, procura-se aplicar uma metodologia, em desenvolvimento, que resgate as informações existentes nos bancos de dados da saúde, buscando identificar situações concretas na população que reside em numa área selecionada, entorno de um ponto, possível foco de contaminação. Esse estudo, realizado em uma cidade do interior do Rio Grande do Norte, onde existe uma planta industrial da PETROBRÁS, inserido em uma pesquisa mais abrangente, funciona como um estudo de caso, onde os dados gerados pelos serviços de saúde puderam ser comparados com outras metodologias de investigação em saúde e ambiente procurando subsidiar a construção de indicadores. Em um segundo estudo de caso, procurou-se aplicar esta mesma estratégia na avaliação de impactos a serem gerados por um projeto de desenvolvimento, na saúde da população, em uma região da Amazônia. Neste estudo também se procurou avaliar o potencial da utilização das informações geradas pelo setor saúde no monitoramento de impactos ambientais, porém em uma região bem mais ampla e de maior diversidade de situações e de estrutura de serviços de saúde. A metodologia empregada parte de um reconhecimento de campo e se utiliza dos dados secundários de saúde disponíveis, que, associados a uma série de entrevistas com informantes-chave e oficinas com gestores, profissionais de saúde e representantes da comunidade, procura traçar os perfis de saúde-doença das localidades, identificando padrões e processos, particularmente, aqueles que poderiam sofrer influência do empreendimento ou processo em questão. Deste estudo, além do perfil de saúde da população, abrangendo a infraestrutura de serviços, acesso e utilização, procurou-se traçar o perfil da própria informação de saúde e seu processo de implantação, desenvolvimento e manutenção dos diferentes bancos de dados. Ao se analisar a informação em saúde num contexto de rápidas transformações e baixa cobertura de serviços, utiliza-se a própria falta do dado, ou baixa qualidade do mesmo, como informação, que, no contexto das formações econômico sociais existentes e no seu processo de desenvolvimento, podem constituir importantes indicadores. Como conclusão, observa-se o potencial da utilização das informações de saúde para o monitoramento e avaliação de impactos de projetos de desenvolvimento e alterações do ambiente. Destaca-se a não utilização das informações, tanto por parte dos setores de planejamento e gestão do território, quanto pelo próprio setor saúde, que se utiliza delas de modo administrativo e burocrático, sem um cuidado com sua qualidade e adequação a usos que, em muito, poderiam auxiliar o planejamento e as ações de saúde, assim como fortalecer o papel da saúde na gestão do território. O adequado tratamento e utilização da informação gerada pelo setor saúde pode promover, a melhoria da qualidade da mesma e o melhor planejamento e utilização dos recursos para a saúde, além de fornecer uma ferramenta de avaliação do processo de desenvolvimento para a sociedade. Esta ferramenta, de baixo custo operacional, permite a introdução de variáveis sobre as condições de vida de diferentes estratos da população na formulação de respostas da sociedade para indagações como: desenvolvimento para que e para quem?