Nuevas perspectivas en el tema de la responsabilidad por la estructura sanitaria. Estudio de derecho italiano

Abstract

The doctrine and the jurisprudence of many countries have evolved with time in search of new elements that allow a better protection on the patient’s interest, which has gained importance against the desprotection of which it was victim, being considered the weak side in the Physician-Patient relation. This evolution, result of arduous work that struggles for a more human conception of the jurisprudence, has not been an exception in Italy, country that progresses towards a construction of a medical liability model, applicable not only to the physician in particular, but to the hospitable structure, suggesting also new figures and mechanisms that will allow an effective and real protection of the patients.

A jurisprudência e a doutrina de muitos países estão evolucionando com o passar do tempo na busca de novos elementos que permitam uma maior tutela dos interesses do paciente. Este último tem cobrado maior importância frente à desproteção da que vinha sendo vítima, ao ser considerado como parte débil dentro da relação médico-paciente. Desta evolução, fruto duma árdua tarefa que pugna por uma concepção mais humana do direito, também não tem sido alheio a Itália, país onde se avança à construção de um modelo de responsabilidade médica aplicável, neste caso não ao médico particular, mas às estruturas hospitaleiras, que propõe de passo novas figuras e mecanismos que permitam uma proteção efetiva e real do paciente.