O Fundo de Investimento a Iniciativas Locais (FIIL) em Moçambique: uma estratégia de promoção do desenvolvimento local para o enfrentamento à pobreza?

Abstract

Esta dissertação objetivou avaliar o Orçamento de Investimento a Iniciativas Locais- OIIL, parte integrante do Fundo de Investimento a Iniciativas Locais-FIIL, e o seu papel na redução da pobreza absoluta no Distrito de Nicoadala situado na província da Zambézia na República de Moçambique, no período 2006-2009. O FIIL foi criado em 2005, pelo Governo de Armando Guebuza com vistas a reduzir a pobreza absoluta e promover o desenvolvimento local, estimulando a formação de associações locais. A temática que deu origem a esta pesquisa está relacionada com a efetividade de políticas sociais direcionadas ao enfrentamento da pobreza no País através de estímulos financeiros via empréstimo. Estes estímulos financeiros constituem a única alternativa de geração de trabalho e renda para uma população que vive numa situação de extrema pobreza. A operacionalização do FIIL/OIIl vem decorrendo via Administração dos distritos, estrutura responsável pela gestão do fundo. A dissertação foi fundamentada no método dialético-crítico e baseada em dados do tipo quanti-qualitativos. Além das análises documentais, foram coletadas informações no distrito de Nicoadala e foram realizadas 28 entrevistas diretas com dirigentes e mutuários do OIIL. Como resultado, verificou-se que a falta de planejamento, capacitação e processos de monitoramento das experiências reduziu as possibilidades de efetividade do investimento para que os objetivos mais substantivos fossem atingidos. Contudo, ressalta-se a importância de processos desta natureza e apresentam-se algumas sugestões para o seu aprimoramento. Por fim, destaca-se que um conjunto de condicionantes econômicos, políticos e sociais que determinam a situação de pobreza da população africana, necessitam de imensas estruturas articuladas para enfrentamento mais efetivo dessa expressão da questão social.

This dissertation aimed to evaluate the investment budget to local initiatives- OIIL part of Investment Fund for Local Initiatives-FIIL and its role in the reduction of absolute poverty in the District of Nicoadala situated in Zambézia province in the Republic of Mozambique for the period from 2006 to 2009. The FIIL was created in 2005 by the Armando Guebuza Government to reduce absolute poverty and promote local development by stimulating the formation of local associations. The issue that gave rise to this survey is related to the effectiveness of social policies directed to the confrontation of poverty in the country through financial stimuli by loan. These financial stimuli are the only employment alternative and income generation for a population that lives in a situation of extreme poverty. The operationalisation of the FIIL/OIIl result comes by the district administration structure who is responsible for the fund managing and it’s operation. The dissertation was based on a dialecticalcritical method and based on data of type quanti-qualitative. In addition to the documentary analysis, information was collected in the District of Nicoadala and 28 direct interviews were held with leaders and borrowers of OIIL. As a result it was found that the lack of planning, training and monitoring of experiences reduced the possibilities of investment effectiveness so that the objectives most nouns were achieved. However, underscores the importance of such proceedings and offer some suggestions for its improvement. Finally it is noteworthy that a set of economic, political and social constraints that determine the poverty of the African population need immense articulated structures for effective coping that expression of the social question.