Artículos de revistas
TTA-TEM: enfermedade de trabajo o profesionales?
RSI-WMSD: work or professional disease?;
Ler-dort: doença do trabalho ou profissional?
Autor
Diniz de Carvalho, Marcus Vitor
Dantas Cavalcanti, Francisco Ivo
Soriano, Evelyne Pessoa
Miranda, Hênio Ferreira de
Resumen
ABSTRACT
This study aimed to evaluate the Brazilian legislation applied to occupational health, as regards the diseases embodied in the acronyms RSI (Repetitive Strain Injury) and WMSD (Work-Related Musculoskeletal Disorders) as work or professional diseases. This analysis allowed to perform the historical evolution of legislation concerning the issue, noting that the state of the art of regulation on RSI-WMSD is anchored in specific regulation present in the Normative Instruction 98/2003, that establishes the diagnostic criteria and classification of RSI-WMSD. It was concluded that according to the existing legislation in Brazil, the pathologies related to RSI-WMSD are considered as work diseases and their legal effects are similar to the work-related accidents.
Descriptors: occupational health; cumulative trauma disorders; diseases classification; legislation, labor.
Title: RSI-WMSD: work or professional disease? RESUMEN
El objetivo del estudio fue evaluar la Legislación Brasileña aplicada a la salud ocupacional, por lo que se refiere el marco de las enfermedades cubiertas por los acrónimos TTA (Trastornos de Traumas Acumulados) y TEM (Trastornos Músculo-Esqueléticos Relacionados con el Trabajo) como enfermedades de trabajo o enfermedades profesionales. Este análisis permitió dar forma a la evolución histórica de la legislación relativa a la cuestión, señalando que el estado de la técnica de la reglamentación sobre la TTA-TEM se basa en norma específica que figura en la Instrucción Normativa 98/2003, que establece los criterios diagnósticos y clasificación de TTA-TEM. Se concluyó que en virtud de la legislación vigente en Brasil, las patologías relacionadas con las TTA-TEM se consideran como enfermedades del trabajo y de sus efectos jurídicos son similares a los de accidentes en el trabajo.
Descriptores: salud laboral; trastornos de traumas acumulados; clasificación de enfermedades. legislación laboral.
Título: TTA-TEM: enfermedade de trabajo o profesionales? RESUMO Este estudo teve como objetivo avaliar a Legislação Brasileira aplicada à saúde ocupacional, no que se refere ao enquadramento das patologias englobadas nas siglas LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) como doenças do trabalho ou doenças profissionais. A presente análise permitiu delinear a evolução histórica da legislação referente ao tema, observando-se que o estado da arte da regulamentação sobre as LER-DORT encontra-se ancorado em norma específica disposta na Instrução Normativa 98/2003, que estabelece os critérios diagnósticos, periciais e de classificação das LER-DORT. Conclui-se que de acordo com a legislação vigente no Brasil, as patologias correlacionadas com as LER-DORT devem ser consideradas como doenças do trabalho e seus efeitos jurídicos são equiparados ao acidente do trabalho. Descritores: saúde do trabalhador; transtornos traumáticos cumulativos; classificação de doenças; legislação trabalhista.