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ENVIRONIVIENTAL QUALITY AND MARKET FAILURE
QUALIDADE DO MEIO-AMBIENTE E FALHAS DE MERCADO
Autor
Ramos, Francisco de Sousa
Resumen
The purpose of this paper is i) to characterize the environmental quality as an economic good, that has the particularities of a public good and an externality; ii) to show and describe many corrective instruments designed to obtain allocative efficiency. The approach concerns environmental problems in general, but is focused on water pollution in this sense, section II shows qualitative and quantitative aspects of water as a resource. Section III characterizes an externality and a public good, and shows that water quality has those characteristics, that are sources of market failure, as explained in section IV. Section V shows the many types of instruments (market and non-market based) designed to correct such market failures in the context of environmental quality problems. O objetivo deste trabalho é o de caracterizar a qualidade do meio-ambiente como um bem econômico que tem as particularidades de um bem publico e de uma externalidade. A partir desta constatação, enuncia-se uma série de instrumentos corretivos que permitem obter a eficiência alocativa. A abordagem se refere aos problemas ambientais de uma forma geral, mas é centralizada sobre a qualidade da água. A seção II explicita os aspectos quantitativos e qualitativos do recurso água. Na seção seguinte se caracteriza uma externalidade e um bem público. Esta seção mostra que a qualidade da água apresenta estas características, as quais são fontes de falhas de mercado, como especificado na seção IV. Esta constatação conduz a enunciar na seção V os instrumentos destinados a corrigir tais falhas no quadro dos problemas de qualidade do meio-ambiente.