Apropriação local de recursos dos projetos do mecanismo de desenvolvimento limpo nos aterros sanitários no município de São Paulo

Abstract

O artigo tem como objetivo descrever e analisar a geração e a utilização dos recursos destinados ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável provenientes das reduções certificadas de emissões, leiloadas em 2007 e 2008, dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) implantados nos aterros Bandeirantes e São João, no município de São Paulo, considerando o acesso das partes interessadas a esses recursos. A análise é feita com base em pesquisa documental e entrevistas, tendo sido adotada a estrutura analítica do modelo multiagentes, permitindo abranger os diversos agentes nas esferas política, econômica e social. Verificou-se que o acesso e atendimento das preferências colocadas pelas populações do entorno dos aterros, não são contempladas até o momento. Por fim, destaca-se a insuficiência de ações que coloque a perspectiva da gestão local de resíduos sólidos urbanos como diretriz para a apropriação local dos recursos do mercado de carbono.

The paper aims to analyze the generation and use of revenues intended for the Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, from the certified emission reductions, auctioned in 2007 and 2008, of the Clean Development Mechanism projects established in the Bandeirantes and São João landfills, in the city of São Paulo, considering the stakeholder access to those revenues. The analysis is based on a documental research and interviews, adopting a multi-agent approach, covering agents in the political, economic and social spheres. It was found that the access and preferences posed by the surrounding landfills communities not have been addressed until this moment. Finally, there is an insufficient action to employ the perspective of the local management of the urban solid waste as a guideline for local ownership of the carbon market revenues.

El artículo tiene como objetivo presentar y analizar datos sobre el generación y uso de los recursos asignados al Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de reducciones certificadas de emisiones, subastado en 2007 y 2008, de proyectos de Mecanismo de Desarrollo Limpio desplegados en los vertederos Bandeirantes y São João, São Paulo, considerando el acceso de los interesados a esos recursos. El análisis está hecho de pesquisa documental y entrevistas, adoptando el marco analítico del modelo multi-agente, que permite cubrir los diversos actores en las esferas políticas, económicas y sociales. Se encontró que el servicio de preferencias y acceso planteados por las poblaciones que rodean a los vertederos, no han sido tratadas hasta ahora. Por último, queremos destacar la insuficiencia de las acciones que ponen la perspectiva de la gestión local de los residuos sólidos municipales como pauta para la propiedad local de las características del mercado de carbono.