masterThesis
Tecnologia e guerra : um estudo exploratório acerca das implicações legais do uso de drones em operações militares
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Autor
SILVA, Lidiane Pascoal da
Institución
Resumen
O objetivo primordial dessa dissertação é construir uma análise argumentativa-teórica que permita a compreensão das principais implicações legais do emprego de drones em operações militares sob a ótica de Organizações Não Governamentais. O estudo estabelece um debate acerca do advento da alta tecnologia aplicada em operações militares estadunidenses de contra terrorismo. Dessa forma, buscou-se demonstrar que o debate é emergente e perpassa por dois pressupostos diametralmente opostos. De um lado, nota-se o pressuposto legal quanto ao uso de drones sustentado pelos Estados Unidos; do outro, o pressuposto ilegal quanto ao emprego desse sistema de armas assegurado pelas organizações não governamentais. Tais pressupostos são analisados com o intuito de examinar as principais implicações legais quanto ao emprego de drones nos conflitos atuais de uma perspectiva metodológica fundamentada na abordagem qualitativa com finalidade exploratória. Para isso, faz-se, inicialmente, um debate teórico acerca do realismo e do neoliberalismo das relações internacionais a fim de compreender a importância do fator tecnológico nos estudos da política internacional, bem como situar a área da temática abordada. Segue-se com a análise da política externa dos Estados Unidos com o uso de drones nos países, a saber, Paquistão, Iêmen e Somália; e a posição da Anistia Internacional e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha como organismos internacionais que denunciam o uso arbitrário dos drones, apontando as implicações legais que esse armamento traz para o direito internacional humanitário. Nesse sentido, essa dissertação contribuiu, principalmente, com o debate emergente sobre drones com foco na atuação de ONG’s no sistema internacional, e ao mesmo tempo, relacionou essa atuação com a política externa dos Estados Unidos, visto que os estudos nessa aérea são incipientes. Assim, o mesmo estudo pode ser aplicado a outros países que estão desenvolvendo sistemas de armas com tecnologia equivalente. FACEPE The main purpose of this work is to construct an argumentative-theoretical analysis that allows the understanding of the main legal implications of the use of drones in military operations from the perspective of Non-Governmental Organizations. This study establishes a debate about the advent of high technology applied in US military operations against terrorism. Thus, it has been tried to demonstrate that the debate is emerging and runs through two diametrically opposed assumptions. On the one hand, it is possible to note the legal assumption regarding the use of drones supported by the United States; On the other hand, he unlawful assumption regarding the use of this weapons system provided by non-governmental organizations. These assumptions are analyzed with the purpose of examining the main legal implications regarding the use of drones in the current conflicts from a methodological perspective based on the qualitative approach with exploratory purpose. Therefore, initially a theoretical debate is made, this is about the realism and the neoliberalism of the international relations in order to understand the importance of the technological factor in the studies of the international politics, as well as to situate the area of the thematic approached. This is followed by an analysis of US foreign policy with the use of drones in countries such as Pakistan, Yemen and Somalia and the position of Amnesty International and the International Committee of the Red Cross as international organizations denouncing the arbitrary use of Drones, pointing out the legal implications that this weaponry brings to international humanitarian law. In this sense, this work contributed mainly to the emerging debate about drones focused on the role of NGOs in the international system, and at the same time, related this action with the United States foreign policy, since the studies in this area are incipient. Thus, the same study can be applied to other countries that are developing weapon systems with equivalent technology.