| dc.contributor | FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1670762589746884 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5645512879561497 | |
| dc.creator | FERREIRA, Paulo Rafael de Lucena | |
| dc.date | 2018-03-27T15:55:48Z | |
| dc.date | 2018-03-27T15:55:48Z | |
| dc.date | 2018-03-07 | |
| dc.date | 2017-11-01 | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24069 | |
| dc.description | A presente monografia visa realizar uma análise da aplicação do direito ao esquecimento nos tribunais pátrios e de sua reflexão no âmbito da doutrina brasileira. Para tanto, será necessária uma busca fundamentada sobre a aplicação do direito ao esquecimento em casos que colocam frente a frente os direitos de personalidade e os direitos de liberdade, âmbito de aplicação do direito ao esquecimento. O Supremo Tribunal Federal na Medida Cautelar na Reclamação 22.328/RJ estabeleceu 8 (oito) critérios de ponderação no embate entre os direitos de personalidade e de liberdade, que também serão esmiuçados ao longo deste trabalho, já que, porquanto aplicam-se ao conflito entre os direitos de personalidade e de liberdade, acabam indissociáveis dos casos sob a tutela do direito ao esquecimento. A análise conjunta e comparativa da legislação, da jurisprudência e da doutrina é um dos pontos cruciais deste trabalho, para que se dissipem as dúvidas e incertezas que permeiam a matéria estudada. | |
| dc.format | 50 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direitos de personalidade | |
| dc.subject | Direitos de liberdade | |
| dc.subject | Direito ao esquecimento | |
| dc.subject | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.title | Uma análise detida do confronto entre os direitos da personalidade e de liberdade sob a perspectiva do direito ao esquecimento | |
| dc.type | bachelorThesis | |
