doctoralThesis
Impactos de uma Redução na Disponibilidade Hídrica Sobre a Agricultura e a Pobreza Multidimensional No Brasil
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Autor
VIANA, Jorge Henrique Norões
Institución
Resumen
Esta tese desenvolve uma plataforma integrada para avaliar os efeitos sobre a economia de possíveis reduções na disponibilidade hídrica sobre a agricultura, sobretudo o impacto de tais reduções na pobreza. Para construir a plataforma foi necessário o uso de diversas ferramentas metodológicas. Inicialmente foi construído um índice de pobreza multidimensional (MPI) para as unidades federativas do Brasil com base nos dados da POF 2008/2009. Dentre os principais resultados obtidos com esta aplicação do MPI destaca-se o percentual de 14% dos domicílios classificados como pobres usando a referida medida no Brasil. Posteriormente foi estimado um modelo de demanda por alimentos em dois estágios, com o primeiro estágio sendo um modelo Working-Leser e o segundo um modelo LA-AIDS, com variável instrumental, ambos baseados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Então foram estimadas funções de produção translog para os setores agrícola e o de Água & Esgoto (AE). Além disso, acrescentou-se uma função de produção translog ray para o setor de AE, a qual representava a criação de novas ligações de água encanada e esgotamento sanitário, baseados nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Censo Agropecuário 2006. Por fim, o último bloco da plataforma foi um modelo básico de Equilíbrio Geral Computável padrão, com base nos dados das Tabelas de Recurso e Usos, usando os valores estimados dos parâmetros do sistema de demanda e das funções de produção dos setores agrícolas e AE. Foram simulados três cenários envolvendo restrições de disponibilidade de água pelos setores agrícolas de 10%, 20% e 30% de forma exógena obtendo-se assim tarifas endógenas ou disposição a pagar (DAP) pelo uso da água em cada um dos setores agrícolas. Esses recursos obtidos com as tarifas permaneceriam sob o domínio do governo nestes primeiros cenários. Além disso, foram simulados mais dois cenários com restrição hídrica de 30%, mas nestes os recursos obtidos com as tarifas foram repassados para as famílias ou como um subsídio ao setor AE. Dentre os vários resultados, destaca-se que a redução na demanda total por água bruta foi maior quanto maior foi a restrição hídrica para a agricultura simulada, chegando a 18,44% sob uma restrição hídrica de 30%. Quanto a produção, sua maior redução foi de 0,39% sob uma restrição hídrica de 30% Sobre as tarifas sobre o uso da água obtidas endogenamente, resultaram bem maiores do que aquelas praticadas atualmente em algumas regiões no Brasil. Finalmente, no que diz respeito a pobreza, a medida MPI nacional foi fracamente crescente com a restrição hídrica, mas sob todos os cenários sua variação não foi estatisticamente significante. E assim como aconteceu com os demais resultados, as medidas de pobreza não variaram em decorrência do destino dos recursos obtidos com a tarifa sobre a água. Quanto a distribuição dos impactos entre as UFs, os resultados foram bastante distintos, com algumas UFs apresentando aumentos da pobreza na ordem de 15% (Amapá e Rondônia), enquanto outras apresentaram aumentos do MPI abaixo dos 2%, como São Paulo e Distrito Federal. Já entre os diferentes estratos sociais de renda, de maneira geral, famílias mais pobres sofreram mais com os aumentos nos preços dos alimentos causados pelas restrições hídricas. Por fim, ainda que não tenham sido analisados nesta tese, a plataforma encontra-se habilitada a gerar diversos outros resultados sob cenários de restrições hídricas que não envolvam apenas o setor agrícola mas também o setor de AE. Ademais, de maneira inversa ao que se apresenta como resultados nesta tese, a plataforma pode simular de forma exógena diversas tarifas de água bruta para os dois setores (agrícola e AE) e mensurar os resultantes impactos não só nas reduções de demanda dos referidos setores, mas também nos agregados econômicos e na medida de pobreza. CNPq This thesis develops an integrated platform to assess the effects on the economy of possible reductions in water availability on agriculture, especially the impact of such reductions on poverty. To build the platform various methodological tools were required. Initially a multidimensional poverty index (MPI) to the federal units of Brazil based on data from POF 2008/2009 was built. Among the main results of this application of the MPI we can highlight that 14% of Brazilian households were classified as poor using this measure. Later a demand model for food in two stages, with the first stage being a Working-Leser model and the second a LA-AIDS model with instrumental variable, both based on the POF, was estimated. Also translog production functions for the agricultural sector and the Water & Sewer sector (AE) were estimated. In addition, we estimated a translog ray production function to the AE sector, which represented the creation of new connections of piped water and sanitation, based on data from the National Sanitation Information System (SNIS) and the Agricultural Census 2006. Finally, the last building block of the was a standard Computable General Equilibrium model, based on the data of the Tabela de Recursos e Usos, but incporporating the estimated demand system parameters and production functions of agricultural and AE sectors. We simulated three scenarios involving exogenously restrictions of water availability for agricultural sectors of 10%, 20% and 30% thus yielding endogenous tariffs or willingness to pay (WTP) for water use in each of the agricultural sectors. While the revenues of these rates would remain under government domain in these three standard scenarios. In addition, two other scenarios were simulated with water restriction of 30%, but with the revenues from these tariffs passed on directly to the families or used to finance a subsidy to the AE sector. Among the various results, it is emphasized that the reduction in the total demand for raw water (blue water) was greater than the reduction in agriculture production, with the primer reaching 18,44% under a water restriction of 30%. As for total production, the greater reduction was 0.39% under a water restriction of 30%. About the tariffs on water use obtained endogenously, they were much higher than those currently practiced in some regions in Brazil. Finally, with regard to poverty, national MPI was weakly increasing with water restriction, but under all scenarios its variation was not statistically significant. And as happened with the other results, the poverty measures did not change due to the destination of the revenues from the tariff on water. As the distribution of impacts among the Federative Units, the results were quite different, with some Federative Units presenting poverty increases above 15% (Amapá e Rondônia), while others showed poverty measures increases below 2%, like São Paulo e Distrito federal. Among the different social strata of income, in general, poorer households suffered most with increases in food prices caused by water restrictions. Finally, even if they have not been analyzed in this thesis, the platform is enabled to generate different results under other scenarios of water restrictions that not only involve the agricultural sector but also the AE sector. In addition, conversely to what is presented in this thesis, the platform can simulate various exogenously raw water tariffs for the two sectors (agricultural and AE) and measure the resulting impact not only on the demand of those sectors, but also in the economic aggregates and poverty measures.