doctoralThesis
EM BUSCA DA AUTONOMIA: A União Europeia enquanto agente securitário internacional
Registro en:
Autor
ALBUQUERQUE, Rodrigo Barros de
Institución
Resumen
A Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), instituída pelo Tratado de Lisboa em
2007, consolida a posição da União Europeia enquanto agente securitário nas relações
internacionais do século XXI. Esta tese buscou confirmar esta hipótese através de
robusto arcabouço teórico, fragmentado em três partes: a) uma extensa revisão da
literatura sobre a integração europeia atrelada à narrativa do processo histórico da
integração no continente europeu, expondo o caminho que levou à construção de uma
política comum de segurança e defesa na UE; b) o exame do delineamento legalinstitucional
da PCSD, iniciado com o estabelecimento da Política Externa e de Segurança
Comum (PESC) pelo Tratado de Maastricht em 1992, até o desenvolvimento de um novo
paradigma intervencionista; c) e, finalmente, o debate sobre identidade na UE e a
construção de uma identidade própria à organização, em paralelo aos nacionalismos dos
seus Estados-membros. A análise desenvolvida a partir de abordagens construtivistas de
regimes internacionais e complexos regionais de segurança demonstra que a PCSD
delimita a identidade europeia enquanto agente de segurança internacional ao
estabelecer um novo paradigma intervencionista nas relações internacionais, calcado
em uma combinação de instrumentos civis e militares baseados em uma reduzida
quantidade de recursos cirurgicamente aplicados a objetivos estritamente delimitados,
com vistas a garantir a eficácia e aumentar a eficiência das suas operações. Estes dois
elementos – a identidade europeia e o novo paradigma intervencionista – confirmam
que a União Europeia qualifica-se como um agente securitário internacional. CAPES