doctoralThesis
Delinquência juvenil e controle social: a construção da identidade infratora e a dinâmica disciplinar do Estado
Registro en:
ALMEIDA, Suenya Talita de. Delinquência Juvenil e Controle Social: a Construção da Identidade Infratora e a Dinâmica Disciplinar do Estado: 2013. 210 f. Tese (Doutorado em Direito) Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas / FDR, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013.
Autor
ALMEIDA, Suenya Talita de
Institución
Resumen
Trata-se de um estudo sobre os fenômenos da delinquência juvenil e do controle
social, ou sobre a construção da “identidade infratora” e do controle jurídico feito
através de medidas “corretivas” ou disciplinadoras por parte do Estado Juiz
(medidas socioeducativas). Quer-se demonstrar a produção da delinquência útil
mediante a (in)eficácia do sistema jurídico de controle da criminalidade juvenil, e
os limites de atuação do poder legítimo, diante do surgimento da identidade
criminosa, construída pelos e nos discursos envolvidos na suposta
ressocialização de jovens em conflito com a lei. É isso, aliás, que examinamos
com os conceitos de estigmatização e rotulação. Nesse sentido, pressupomos a
insurgência de um novo “inimigo público” pelo que os discursos midiáticos
tendem a identificar o jovem envolvido com a criminalidade. E, finalmente,
propomos a análise das reconfigurações institucionais, ou da dinâmica disciplinar
das instituições encarregadas da reeducação dos menores que delinquiram.
Assim, apontamos para a hipótese das manutenções/transformações recíprocas
das identidades infratoras e das instituições de controle. Para alcançar os
resultados da pesquisa, fizemos uso da pesquisa bibliográfica, a partir das bases
teóricas centrais de Michel Foucault e Norbert Elias, revistando as teorias do
desvio, bem como da pesquisa de campo, do tipo documental, mediante a qual
obtivemos os dados usados na análise e interpretação quantitativa e qualitativa
sobre a execução de medidas socioeducativas em Pernambuco e os quadros
comparativos com demais dados pesquisados. CNPQ