masterThesis
Guarda compartilhada: uma alternativa emancipatória ao padrão fragmentário de guarda dos filhos nas famílias em situação de ruptura conjugal
Registro en:
Oliveira de Souza, Natalícia; Salazar Uchôa, Roberta. Guarda compartilhada: uma alternativa emancipatória ao padrão fragmentário de guarda dos filhos nas famílias em situação de ruptura conjugal. 2007. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007.
Autor
Oliveira de Souza, Natalícia
Institución
Resumen
O estudo proposto visa refletir sobre a instituição família a partir de seu caráter
histórico-social, particularizando o exercício da parentalidade ou guarda dos filhos
menores, quando ocorre a separação conjugal. Trata-se de uma pesquisa
documental de cunho qualitativo, tendo por referencial processos judiciais alusivos à
disputa de guarda entre genitores. Focaliza aspectos teóricos e conceituais da
guarda monoparental prevista no Direito Brasileiro na qual um dos genitores,
identificado com melhores condições, assume a guarda do filho, ao passo que o nãoguardião
desempenha papel de visitante e fiscalizador. Tal modelo parece vir ao
encontro de uma ideologia que coloca a mulher como detentora natural da
capacidade de cuidar dos filhos, uma vez que ela tem sido tradicionalmente a
responsável pela guarda. O estudo reflete sobre os limites e contradições deste
padrão, apresentando a guarda compartilhada como alternativa emancipatória,
viabilizadora da parentalidade em bases mais igualitárias, identificando viabilidade e
entraves a sua implementação