| dc.identifier | Salomão de Amaral e Melo, Roberto; Policarpo Rodrigues Lima, João. Programa governo nos municípios: entre o modelo de gestão pública tradicional e o inovador - um estudo de caso. 2004. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Gestão e Pública p/ o Desenvolvimento do Nordeste, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004. | |
| dc.description | Na construção e implementação de um modelo de gestão pública inovador as redes
de políticas públicas (policy networks) tem assumido, cada vez mais, um papel
relevante, uma vez que a própria lógica desse novo modelo está baseada na
constituição de um novo modelo de organização, cuja estrutura e funcionamento
administrativo assumem as características de subsidiariedade horizontal,
flexibilidade, coordenação, participação cidadã, transparência, modernização
tecnológica, profissionalização dos atores, acompanhamento, avaliação e
aprendizagem constantes. Novos paradigmas de relacionamento entre os diversos
níveis de governo e entre esses e a comunidade tem sido estabelecidos na tentativa
de se construir uma nova governabilidade capaz de dar uma resposta mais eficaz e
efetiva aos problemas estruturais da sociedade brasileira, sobretudo aqueles
referentes à inclusão social dos mais pobres e a inserção competitiva local num
contexto econômico globalizado. Nesse contexto, as políticas públicas são
elaboradas considerando a participação ativa dos seus beneficiários, através de
metodologias participativas, pautadas pela definição de consensos estratégicos. A
proposta do Programa Governo dos Municípios (PGM), implementada pelo Governo
de Pernambuco a partir de 1999, apresenta-se sintonizada com essa nova tendência
de formulação e operacionalização de políticas públicas. Pode-se afirmar que o PGM
constitui-se numa iniciativa de implementar, em nível estadual, uma nova estratégia
de governança, orientada por um conjunto de diretrizes nomeadamente pautadas
sobre o conceito do Estado-rede, onde o estado aparece como animador e
articulador dos atores sociais, na perspectiva do desenvolvimento e na promoção
das aspirações da sociedade. Este trabalho tem por finalidade analisar o desenho e
a implantação do PGM no período 1999-2002, na perspectiva das policy networks.
Buscou-se avaliar em que medida o PGM se constituiu de fato numa experiência
inovadora no campo da gestão pública. Na análise realizada foram ressaltadas as
correlações existentes entre a concepção e seus princípios norteadores e a forma
como o PGM foi efetivamente avaliado pelos seus principais stakeholders,
nomeadamente aqueles responsáveis pela sua formulação e operacionalização,
tendo como suporte analítico uma abordagem baseada no conceito de gestão
pública tradicional e inovadora e de redes de políticas públicas. Considerando a
natureza do estudo, optou-se por uma abordagem qualitativa do problema, de natureza interpretativa. Dentro dessa abordagem, a estratégia metodológica
escolhida para o desenvolvimento desse trabalho foi o chamado estudo de caso .
Na aplicação dessa estratégia foi utilizado um conjunto diversificado de fontes de
evidências, dentre as quais destacam-se as entrevistas em profundidade e os
documentos escritos, incluindo matérias jornalísticas publicadas na mídia escrita
sobre o PGM. Essa estratégia permitiu uma visão pluralística dessas fontes, de
modo que uma complementou a outra. Ao todo foram entrevistados em profundidade
dez gestores e/ou participantes do PGM. Entre os aspectos evidenciados pelo
estudo destaca-se a consolidação do PGM como uma estratégia eficaz no alcance
da transparência e da legitimidade das ações governamentais ao nível estadual.
Nesse aspecto, o Programa foi marcadamente inovador | |
