masterThesis
Mandos e desmandos: os ouvidores da capitania de Pernambuco no reinado de D. João V (1706-1750)
Registro en:
Marques Bezerra da Silva, Evandro; Maria Almoêdo de Assis, Virgínia. Mandos e desmandos: os ouvidores da capitania de Pernambuco no reinado de D. João V (1706-1750). 2010. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
Autor
Marques Bezerra da Silva, Evandro
Institución
Resumen
A compreensão do processo de colonização do Brasil exige que se identifiquem as diversas
formas de manifestação do poder político, seus conflitos e suas contradições, nas diversas
regiões brasileiras que compunham o espaço privilegiado por Portugal para execução do seu
projeto colonizador. Nesse contexto, destacamos o papel dos ouvidores com seus amplos
poderes nas capitanias. Os ouvidores não eram apenas juízes, o seu papel no governo e na
administração extrapolava muito essa função. A própria legislação transformava-os num
poderoso agente centralizador, pelo menos na letra da lei. Na presente dissertação, tem-se por
objetivo geral refletir sobre a ação dos ouvidores de Pernambuco na primeira metade do
século XVIII. Para isso, buscamos, principalmente através da análise da documentação do
Arquivo Histórico Ultramarino, compreender e explicitar a atuação dos magistrados no
sistema político-administrativo da capitania bem como as contradições dessa ação.
Investigamos o modo como ocorria a relação dos ouvidores com os demais agentes de poder
da capitania e de que forma os vínculos de poder influenciavam na aplicação da justiça.
Acreditamos que o fato de optarmos por não limitar nossa pesquisa ao estudo de apenas
uma ouvidoria específica, mas termos analisado a ação dos diversos magistrados contribuiu
para uma visão globalizante da atuação dos ouvidores Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico