masterThesis
Ouvidoria pública no Estado de Pernambuco : passos na perspectiva da cidadania
Registro en:
Souza Lima, Chussely; Wanderley Lubambo, Cátia. Ouvidoria pública no Estado de Pernambuco : passos na perspectiva da cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Gestão e Pública p/ o Desenvolvimento do Nordeste, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.
Autor
Souza Lima, Chussely
Institución
Resumen
Este trabalho objetivou demonstrar os passos realizados pelo Poder Executivo do
Estado de Pernambuco no tocante à implantação das ouvidorias propostas no
projeto de Reforma do Estado. A intenção principal foi buscar respostas a um
questionamento freqüente aos gestores públicos e à sociedade que é saber se o que
está definido na forma da lei, torna-se realidade na vida prática. Sendo assim, esta
pesquisa traz considerações teóricas e metodológicas sobre o que está sendo feito
para as ouvidorias públicas se tornarem um instrumento de cidadania no cotidiano
do pernambucano. Para tal intento, o embasamento acadêmico foi realizado através
de conceitos que corroboram a Ouvidoria como instrumento de cidadania e
participação social, através dos temas controle social, accountability e de alguns
conceitos sobre competência e também, relacionados ao perfil do ouvidor. Foram
analisados documentos e dados desde 2003 até os dias de hoje, com a percepção
de ouvidores que participaram do processo de implantação, ouvidores atuais e
gestores governamentais com o propósito de identificar os principais passos
cumpridos para a efetivação da Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco. As
dificuldades estruturais, a cultura organizacional, a resistência dos gestores em
responder às demandas dos cidadãos, os investimentos em estrutura física e lógica
e a comunicação das ações de ouvidoria foram alguns pontos que fundamentaram
as considerações sobre o processo. Foi possível perceber que a Ouvidoria Pública
no Governo de Pernambuco está avançando gradualmente no sentido de se
consolidar como um instrumento de gestão. No entanto, o foco desta pesquisa está
na proposição de estratégias que consolidem o processo de cidadania. Neste
sentido, há de se registrar, que como processo, muito ainda tem muito a evoluir,
exatamente porque processo é uma consolidação de inúmeras variáveis Governo do Estado de Pernambuco