Tesis
Instituições fiscais e o novo federalismo em transformação: Brasil e EUA em perspectiva comparada
Registro en:
Emmanuel Constatino Carneiro Leão, Saulo; da Cunha Rezende, Flávio. Instituições fiscais e o novo federalismo em transformação: Brasil e EUA em perspectiva comparada. 2004. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
Autor
Emmanuel Constatino Carneiro Leão, Saulo
Institución
Resumen
A presente dissertação tem com objeto a transformação das regras do federalismo
fiscal do Brasil e dos Estados Unidos da América, no período de 1992 a 2002. Trata-se de
uma análise comparativa de um conjunto de restrições fiscais intergovernamentais
implementadas durante a gestão dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton
sob a lógica da descentralização. A economia política do federalismo fiscal e o novo
institucionalismo são as duas maiores correntes teóricas utilizadas nesta análise. O
principal pressuposto é que a natureza das regras formais instituídas pelo governo federal
entra no cálculo dos custos e benefícios das decisões fiscais dos estados em relação aos
gastos. No caso do Brasil, conclui-se que as restrições fiscais intergovernamentais
implementadas a partir do Plano Real tiveram natureza predominantemente rígida (hard).
Quanto aos EUA, por contraste, a conclusão é que algumas das regras implementadas a
partir do Contract with America, de 1995, foram de natureza tênue (soft), enquanto outras
foram rígidas (hard). Além disso, observa-se que os governos estaduais de ambos os países
apresentaram em geral uma melhor performance fiscal na segunda metade da década.
Confirma-se, portanto, o argumento de que as instituições influenciam a performance fiscal
dos governos, ainda que não a expliquem inteiramente Companhia Energética de Pernambuco