masterThesis
Participação social em processos de decisão de política de transporte público de passageiros: a experiência do Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos CMTU/Recife
Registro en:
de Castro Teixeira, Klauber; Brasileiro de Freitas Dourado, Anísio. Participação social em processos de decisão de política de transporte público de passageiros: a experiência do Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos CMTU/Recife. 2009. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.
Autor
TEIXEIRA, Klauber de Castro
Institución
Resumen
Durante os 28 anos de existência da EMTU os usuários estiveram presentes, seja através
de mobilizações populares pelo direito a um transporte público de qualidade, seja pela sua
participação na gestão do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana
do Recife (STPP/RMR), processo construído a partir do amadurecimento da relação do Órgão
Gestor com a população, e que confluiu para a criação do CMTU, em 1989.
Esta dissertação objetiva analisar a participação social, sob a ótica do movimento popular,
no processo decisório de política pública de transportes de passageiros na RMR, na década de
1980, bem como a importância do CMTU como instrumento democrático de participação da
sociedade civil organizada na gestão do STPP/RMR.
A partir do resgate das lutas sociais por transportes nos anos 1980, possibilitado por
consultas a jornais, documentos e entrevistas aos atores sociais que vivenciaram a construção
dessa história, foi analisado de que maneira viabilizou-se a participação institucional dos usuários
do STPP/RMR no Conselho de Administração da EMTU e posteriormente no CMTU.
O CMTU foi o principal alvo de análise, cujas atas de suas reuniões juntamente com todo
material coletado nos permitiram avaliar como importantes temas para o STPP/RMR, em especial
a questão tarifária, foram debatidos neste Conselho, as atitudes cooperativas e os principais
conflitos entre os segmentos nele representados.
A despeito de termos observado que existiram alguns momentos de desarticulação do
Conselho, quando deixou de se reunir ou o fez somente para aprovar o reajuste tarifário,
concluímos que o CMTU cumpriu um papel fundamental na democratização e consolidação da
gestão metropolitana dos transportes da RMR