masterThesis
Analogia jurídica e analogia : completude e justificação
Registro en:
de Almeida Neto, Ubaldino; Nogueira Saldanha, Nelson. Analogia jurídica e analogia : completude e justificação. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
Autor
ALMEIDA NETO, Ubaldino de
Institución
Resumen
A analogia é aprofundada nesta pesquisa em três momentos distintos.
Há um preâmbulo constante de uma retrospectiva histórico-filosófica
abrangendo a filosofia grega, Aquino, Locke, Leibniz, Kant e Heidegger. A
primeira parte analisa a analogia jurídica e reflete sobre as lacunas,
semelhanças, conceituações e distinções no plano dogmático. A segunda
parte aborda a dicotomia entre retórica e conhecimento científico, priorizando
o exame da analogia enquanto argumento capaz de fundamentar uma decisão.
Palavras chaves: analogia, analogia jurídica, completude, lacunas,
semelhanças, analogia legis, analogia juris, interpretação extensiva,
fundamentos extralógicos da analogia, justificação, retórica, apreciação dos
fatos, verificação de analogias, teoria da decisão