masterThesis
Humanização das idéias penais? Uma análise sobre a racionalidade das idéias penais iluministas a partir da filosofia política e da criminologia crítica
Registro en:
Cícero de Carvalho Rodrigues, Ricardo; Campos Torres, Anamaria. Humanização das idéias penais? Uma análise sobre a racionalidade das idéias penais iluministas a partir da filosofia política e da criminologia crítica. 2010. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
Autor
RODRIGUES, Ricardo Cícero de Carvalho
Institución
Resumen
Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de humanização das idéias
penais. O método utilizado foi o histórico, pois, se cada tempo e cada sociedade possui sua
forma de analisar seus fenômenos e eventos históricos, é preciso lançar mão de um que
possa caminhar livremente e refazer todo o percurso de construção das idéias. Foi preciso
também estabelecer um marco teórico como ponto de partida, e não poderia ser outro
senão o alicerce de todo direito penal moderno, Dei delitti e delle pene do Marquês de
Beccaria, que se apresenta como espelho das idéias iluministas traduzidas para o direito
penal. Logo, o homem transforma-se no foco dessa dissertação como signo definidor sobre
a humanidade das idéias que pretendem lhe assegurar direitos contra contra o Estado, não
apenas no utilitarismo de Beccaria, mas sobremaneira nos escritos de Michel Foucault
quanto nos da criminologia crítca. Para isso, é fundamental questionar essa humanização
sob essas duas óticas distintas, mas que se complementam: racionalidade da ilustração e o
real funcionamento do sistema penal. Uma procura desconstruir as razões filosóficas a
partir da análise do sistema penal, que leva-a negar as idéias iluministas como um legado
humanitário , momento propício para distinguir filosoficamente poder e violência e
verfificar se há, de fato, um processo civilizador em curso. Outra, utiliza-se da própria
racionalidade iluminista para desconstruir o sistema penal, primiero propondo uma
mudança paradigmática no seu objeto de estudo que passa a ser o processo de
criminalização e, depois, identificar se exerce funções latentes, seletistas e estigmatizantes.
Por isso são complementares e foram aqui utilizadas para testar de maneira total a
humanidade das idéias iluministas catalizadas por Beccaria Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico