masterThesis
O FUNDEF e a valorização do Magistério: uma análise em municípios pernambucanos
Registro en:
do Socorro Valois Alves, Maria; Macedo Gomes, Alfredo. O FUNDEF e a valorização do Magistério: uma análise em municípios pernambucanos. 2002. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.
Autor
ALVES, Maria do Socorro Valois
Institución
Resumen
Este trabalho de pesquisa objetiva analisar os efeitos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério
(FUNDEF) sobre a valorização do magistério em dois municípios
pernambucanos. O presente trabalho toma como referência teórico-metodológica
a abordagem dialética. A investigação foi realizada utilizando uma diversidade de
estratégias: análise documental, análise de conteúdo, entrevista e observação. O
marco teórico-conceitual foi construído na base da discussão sobre os objetivos
propostos pelo FUNDEF, dos quais se revelam importantes para a sua
compreensão conceitos, como, política social, descentralização, poder local e
valorização do magistério. Os resultados revelaram que o FUNDEF não
oportunizou a valorização do magistério nos municípios estudados,
considerando: o baixo nível de autonomia e estruturação do órgão municipal de
educação; a falta de um plano de ação e de um elenco de reivindicações
formuladas em função da valorização do magistério; a falta de participação
efetiva como órgão de controle e fiscalização dos dispêndios com o ensino
fundamental, por parte dos Conselhos de Controle Social do FUNDEF; as bases
centralizadoras em que se assenta o aparato político-institucional do poder
político local; a alocação indevida dos recursos destinados à educação; o
gerenciamento de pessoal, lotado no serviço público municipal mediante a
política de favores, marcada pela arbitrariedade do clientelismo político; a
ausência de concurso público e a realização de planos de cargos, carreiras e
remuneração do magistério, inócuos em termos de promoção social e econômica
dos professores; a ausência total de melhoria salarial ou a melhoria no salário
em função da extinção de gratificações, o que não redundou em acréscimos
sobre o total percebido