masterThesis
Da violência à solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formação do Estado Democrático de Direito: a teoria do discurso e a teoria crítica do reconhecimento sobre o status do direito em sociedades modernas
Registro en:
Holmes Chaves, Pablo; Browne Rego, George. Da violência à solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formação do Estado Democrático de Direito: a teoria do discurso e a teoria crítica do reconhecimento sobre o status do direito em sociedades modernas. 2007. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007.
Autor
CHAVES, Pablo Holmes
Institución
Resumen
O trabalho realiza uma incursão em duas da mais relevantes e debatidas teorias da sociedade
provenientes do que se chama convencionalmente de Escola de Frankfurt. A teoria do discurso e Jürgen
Habermas é apreciada, em suas implicações metodológicas e conceituais, até o ponto em que propõe um
olhar normativo sobre a forma de integração das sociedades contemporâneas. Procede-se então a uma
revisão de duas das críticas mais severas contra a teoria da ação comunicativa, a de Albrecht Wellmer e a
de Charles Taylor. Em conseqüência conclui-se por uma revisão dos seus pressupostos na forma de uma
teoria do reconhecimento social. O modelo escolhido para realizar essa transição é o oferecido por Axel
Honneth. A partir dele, revisa-se os elementos metodológicos de uma teoria da evolução social. Então,
realiza-se uma retradução teórica dos principais elementos da teoria social contemporânea, sobretudo os
da teoria do discurso, na forma de uma teoria crítica do reconhecimento baseada no conceito de lutas
sociais moralmente motivadas. O direito moderno é visto como o resultado de um processo contingente e
culturalmente, próprio das formas de vida modernas de institucionalização de novas formas de
reconhecimento por meio de lutas sociais. Acrescenta-se uma nova conceituação para a solidariedade
social, a partir da idéia de eticidade formal. Por fim, considerando o problema do multiculturalismo,
insere-se um princípio normativo para a teoria crítica do reconhecimento com que se defende a
possibilidade de uma conversação intrer-cultural como articulação retórica de novos sentidos. Diante dos
potenciais simétricos e auto-realizativos do Estado Democrático de Direito, defende-se a sua
superioridade normativa em relação a outras formas de integração social e que isso só pode ser defendido
retoricamente com o apelo aos sentimentos morais de membros de outras formas de vida Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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