masterThesis
Monoparentalidade: um fenômeno em expansão
Registro en:
Silvia Mauricio de Lacerda, Carmen; Santos Albuquerque, Fabíola. Monoparentalidade: um fenômeno em expansão. 2006. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006.
Autor
LACERDA, Carmen Silvia Mauricio de
Institución
Resumen
Este trabalho analisa as famílias monoparentais que têm mulheres como pessoa de referência,
tendo por escopo desvendar a realidade destas entidades familiares incluídas sob a proteção do
Estado a partir da Constituição Federal de 1988, embora presentes na sociedade brasileira desde
os primórdios da colonização do país, convivendo, porém, com a descriminação e a
marginalidade. Informações estatísticas evidenciam apresentar esta entidade familiar índices de
crescimento significativos, notadamente nas últimas décadas, a par do decréscimo das famílias
decorrentes do casamento, indicando uma mudança de padrão familiar, como reflexo das
transformações incidentes sobre a realidade social em épocas recentes. A monoparentalidade
ocorre, hoje, em todas as camadas sociais, permanecendo, porém, sua maior incidência entre
aquelas menos favorecidas. O recente crescimento da monoparentalidade, aliado à sua
identificação em todas as camadas sociais reinscrevem-na como objeto de estudo relevante, no
sentido de conhecer sua real dimensão social, suas origens, o contexto que a engendrou, suas
características, a composição da família, suas formas de sobrevivência. Considerando a
desigualdade de gênero presente na realidade econômico-social brasileira, como uma
característica histórica recorrente, busca-se conhecer a real condição feminina de assumir,
efetivamente, a responsabilidade pela família, em face de sua representação como locus
privilegiado de desenvolvimento da pessoa humana. Embora a literatura jurídica se apresente
escassa sobre a matéria, a monoparentalidade vem se constituindo em objeto de estudo no campo
da Antropologia, da Sociologia, da Psicologia e da Demografia, fato que propicia um estudo
interdisciplinar. Consistido a família monoparental em entidade hipossuficiente, propõe-se um
tratamento diferenciado com base em teorias de justiça e eqüidade