masterThesis
Limites éticos e jurídicos à clonagem humana no Brasil
Registro en:
Nogueira Santos, Lirton; Ramalho Rabenhorst, Eduardo. Limites éticos e jurídicos à clonagem humana no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
Autor
SANTOS, Lirton Nogueira
Institución
Resumen
Este trabalho estuda a clonagem de seres humanos e suas implicações éticas e
jurídicas. Ao mesmo tempo, procura pontuar de que maneira a manipulação genética
afeta a humanidade, suscitando um amplo debate acerca de juízos de valores
e da reformulação de conceitos tradicionais. O grande desafio do século XXI
será desenvolver uma bioética e um biodireito que resgatem a valorizem a dignidade
da pessoa humana, ao considerá-la como paradigma biomédico humanista.
O texto enfoca, ainda, as experiências biogenéticas em seres humanos e seus
limites, tomando-se por base o aparato normativo referente ao tema. Considerando-
se que o genoma humano é patrimônio de toda a humanidade, destaca-se
a necessidade de criação de referenciais bioéticos universais que garantam a
dignidade, a biossegurança e a vida humana. Discute-se a clonagem humana
sob o prisma do ordenamento jurídico brasileiro vigente a à luz dos princípios fundamentais
da bioética e do biodireito. Finalmente, analisa-se os aspectos da
Constituição brasileira como compromisso maior nos dilemas bioéticos