doctoralThesis
Propriedade intelectual e o comércio internacional: A Proteção da Propriedade Intelectual como um dos Determinantes-Chave para o Crescimento
Registro en:
Camboim Jatobá e Silva, Gracemerce; Barrantes Hidalgo, Álvaro. Propriedade intelectual e o comércio internacional: A Proteção da Propriedade Intelectual como um dos Determinantes-Chave para o Crescimento. 2011. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011.
Autor
Silva, Gracemerce Camboim Jatobá e
Institución
Resumen
O objetivo desta dissertação é analisar a propriedade intelectual no âmbito
internacional, bem como a evolução da legislação pátria, dos Tratados e Acordos
Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Utiliza-se a metodologia descritiva e o método
dedutivo, baseando-se na fundamentação bibliográfica através de livros, revistas, artigos on
line, correspondências e dissertações.
Esse tema da propriedade intelectual vem sendo objeto de intensas controvérsias e
disputas políticas entre diferentes Países e, neste contexto, com o estudo de caso prático no
qual o Brasil atuou como parte, observaremos a proteção da propriedade intelectual como um
dos determinantes chaves para o desenvolvimento. Analisaremos que, no decorrer do tempo,
o processo de concorrência às inovações se traduz na invenção de novos bens e serviços e na
contínua reinvenção das coisas. Apesar disto observa-se um forte processo de
desvalorização dos bens físicos, cuja produção tende a ser cada vez mais banalizada. O
controle da produção de riqueza e a possibilidade de valorização do capital desloca-se do
fazer para o saber, do tangível para o intangível. Cada vez mais o material serve de mero
suporte físico para os ativos intangíveis, os quais representam a maior parcela do valor
agregado. As vantagens competitivas dependem cada vez mais da capacidade de produzir e
controlar os intangíveis.
Neste contexto, analisamos que cresce a importância da propriedade intelectual como
instituição necessária para dar proteção e facilitar a valorização econômica dos ativos
intangíveis