masterThesis
O filósofo moral jamesiano e a autoridade do Supremo Tribunal Federal na decisão da ADPF nº 54
Registro en:
Carolina de Carvalho Fulco, Ana; Ronaldo da Maia de Farias, Alexandre. O filósofo moral jamesiano e a autoridade do Supremo Tribunal Federal na decisão da ADPF nº 54. 2010. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
Autor
FULCO, Ana Carolina de Carvalho
Institución
Resumen
A proposta deste trabalho é compreender as idéias do filósofo pragmático William James
sobre a ordem moral e avaliar seu emprego prático e contribuição à discussão jurídica da
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54/DF (ADPF n° 54), observando
as previsões normativas incindíveis sobre o caso, numa tentativa de atribuir maior clareza ao
debate da problemática da antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia fetal, que
tem natureza eminentemente moralista