masterThesis
A prática do reúso de águas : possibilidade de estímulo pela política nacional de recursos hídricos e de instrumento adicional de gestão
Registro en:
Maria de Magalhães caraciolo, Patrícia; de Lourdes Florencio Santos, Maria. A prática do reúso de águas : possibilidade de estímulo pela política nacional de recursos hídricos e de instrumento adicional de gestão. 2008. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.
Autor
Maria de Magalhães caraciolo, Patrícia
Institución
Resumen
As políticas de gestão dos recursos hídricos em todo o mundo são estabelecidas
em documentos legais que, em geral, incorporam as diretrizes dos foros
internacionais. No caso brasileiro, a Lei nº 9.433/97 - que institui a Política
Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e serve de modelo aos entes federados,
ainda não está efetivamente implementada. Considerando seus objetivos e
instrumentos, observa-se que a mesma impulsiona a adoção de alternativas
para o uso racional da água, a exemplo do reúso. Neste sentido, a dissertação
tem como objetivo analisar a prática do reúso de águas, por indústrias
localizadas na bacia hidrográfica do rio Jaboatão, Estado de Pernambuco, no
contexto da PNRH, de forma a verificar se a mesma estimula o reúso como um
instrumento adicional de gestão. Para isso, aplicou-se a metodologia interativa,
conjugando a técnica do círculo hermenêutico- dialético, na coleta dos dados, e
a análise hermenêutica-dialética, em sua análise. Os resultados revelam que os
usuários, com outorga de captação de águas para fins industriais, praticam o
reúso como reflexo da PNRH e esperam a expansão desta prática, depois da
efetiva implementação da PNRH. Adicionalmente, a análise dos dados aponta a
necessidade da divulgação das práticas de reúso identificadas, de forma a
estimular outros usuários ao reúso. O presente trabalho confirma a hipótese de
que o reúso é um instrumento de gestão dos recursos hídricos e sua prática traz
benefícios de diferentes dimensões Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior