Orientadores: Glaucia Maria Bovi Ambrosano, Luiz Francesquini JuniorDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de PiracicabaResumo: O prontuário odontológico é um documento de grande importância na Odontologia e, quando bem elaborado torna-se um grande aliado do Cirurgião-Dentista, servindo como prova em qualquer época. Tem ainda função de identificação humana em indivíduos onde os meios mais comuns de identificação não podem ser utilizados. No entanto, o tempo de guarda do prontuário odontológico não possui uma definição padronizada e até mesmo nossa legislação mostra-se confusa sobre referido assunto. A presente pesquisa buscou relacionar quais são os principais componentes do prontuário odontológico dos profissionais participantes, qual a forma de coleta dos dados anamnéticos, quem os realiza e onde os mesmos são arquivados, além de determinar o grau de conhecimento dos Cirurgiões- Dentistas da cidade de Assis-SP sobre o tempo de guarda do prontuário odontológico e analisar as leis vigentes sobre o referido assunto e os aspectos éticos e legais pertinentes. Para a presente pesquisa foram distribuídos questionários com questões estruturadas e abertas sobre o prontuário odontológico para todos os Cirurgiões-Dentistas cadastrados na Prefeitura Municipal da cidade de Assis ¿ SP, num total de 121. Após análise dos dados pode-se concluir que os prontuários odontológicos dos profissionais participantes são compostos em sua maioria de tomadas radiográficas, fichas de anamnese, modelos de gessos e plano de tratamento, dentre outros documentos componentes, e que 40% dos Cirurgiões-Dentistas utilizam o sistema de folhas elaboradas por eles e impressas em gráfica para a coleta de dados anamnéticos, sendo 88% preenchidas pelos próprios profissionais, e 59% arquivadas em armário de aço. Observa-se também que os Cirurgiões-Dentistas da cidade de Assis-SP não apresentaram conhecimento definido sobre o tempo de guarda do prontuário odontológico, já que 47% acreditam que o tempo de guarda é de 20 anos, data não encontrada na legislação vigente. Verificou-se também que não há na legislação consultada um tempo de guarda definido do prontuário odontológico aplicável a todos os casos, pois se trata de tema ainda não pacificado. Conclui-se que dentre os tempos de guarda citados em toda a literatura o que mais se adeqüa a realidade da clínica odontológica é o proposto pelo Código de Defesa do Consumidor, ou seja, cinco anos a contar da data do conhecimento da existência do dano, ou seja, indefinidamenteAbstract: The handbook dentistry is a document of great importance inside of the Dentistry and, when elaborated can become a great ally of the Dentist, serving as proof in any time. The handbook has still function of human identification in individuals where the most common ways of identification they cannot be used. However, the time of guard of the handbook dentistry is a subject that still doesn't have a definition standardized and even our legislation it is shown confused on referred subject. The present research looked for to determine the degree of knowledge of the Dentist of the city of Assis-SP of the handbook dentistry, time of guard and to analyze the effective laws on him referred subject and the ethical and legal pertinent aspects. For present research it was distributed questionnaires with structured subjects and open on the handbook dentistry for all (121, hundred and twenty-one) the Dentist registered at the municipal City hall of the Municipal District of Assis-SP. After analysis of the data it can be ended that the handbook dentistry of the participant professionals they are composed in majority of RXs, anamnesis records, models and treatment plan, among other component documents and 40% of the Surgeon-dentists uses the system of leaves elaborated for them and printed by graph for the collection of given anamnetics, being 88% filled out by the own professionals and 59% filing the handbook in closet of steel. It is also observed that the Dentist of the city of Assis-SP presented deficient knowledge with respect to the time of guard of the handbook dentistry, since 47% believe that guard's time is of 20 years, it not dates found in the current law. It was also verified that no there is in the consulted legislation a time of guard defined of the handbook applicable dentistry the all of the cases, because it treats with theme which still no pacified. It is ended that among the times of guard mentioned in the whole literature that more the reality of the is adapted Dentistry is it proposed by the Code of Defense of the Consumer, five years to count of the date of the knowledge of the existence of the damage, or be, indefinitelyMestradoMestre em Odontologia Legal e Deontologia