Orientador: Ennio Peres da SilvaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia MecanicaResumo: A preocupação com os impactos ambientais das diversas atividades da economia tem se tornado cada vez mais forte em todo o mundo, especialmente no setor elétrico mundial, onde predomina o uso de fontes não renováveis. Para tentar reduzi-los, vem se propondo o incentivo ao uso de fontes renováveis alternativas na geração de energia elétrica, menos impactantes que os combustíveis fósseis. Como as opções tecnológicas de aproveitamento das fontes renováveis alternativas ainda se apresentam, em sua grande maioria, mais caras em função de seu estágio de desenvolvimento, é necessário introduzir mecanismos específicos para estimular o seu uso. Assim, esta tese tem como objetivo analisar e propor procedimentos para a inserção de mecanismos regulatórios que venham a incentivar o uso de tais fontes no setor elétrico brasileiro. Neste caso, levam-se em consideração as características energéticas e ambientais distintas dos dois sistemas existentes no país: o sistema interligado e os sistemas isolados. Tais características precisam ser respeitadas, sugerindo a proposição de mecanismos diferenciados para estes sistemas, fundamentais para os seus efetivos resultados. Além disto, verifica-se a grande importância dos instrumentos legais referentes ao meio ambiente existentes para a regulação desta questão no setor elétrico. Em se tratando das fontes renováveis alternativas, especificamente das energias solar fotovoltaica, eólica e de algumas biomassas, são apresentados as suas características energéticas, seus respectivos impactos ambientais e os programas e projetos desenvolvidos no país a partir de tais fontes. Somado a estas iniciativas governamentais, apresentam-se também os mecanismos regulatórios existentes atualmente no Brasil e em alguns países para incentivar o uso das fontes renováveis alternativas e as análises preliminares de sua aplicação no sistema interligado e nos sistemas isolados, especialmente dentro do novo contexto de reestruturação pelo qual vem passando o setor elétrico brasileiro. No caso específico da Região Amazônica, onde se concentra a maior parte dos sistemas isolados, as questões ambiental e social são ferramentas fundamentais para a definição de um mecanismo específico de incentivo ao uso das fontes renováveis alternativas de energia. Ao final, conclui-se que não existe um mecanismo único para incentivar o uso de fontes renováveis alternativas no setor elétrico brasileiro como um todo. E mais que isto, no caso do suprimento do interior dos sistemas isolados, tal mecanismo deverá sobrepor as questões SOCiaiS e ambientais às questões econômicas, caminhando na direção contrária ao modelo que se pretende para o restante do setor. Algumas recomendações para futuros trabalhos a serem desenvolvidos com o intuito de incentivar tais fontes também são apresentadas no último capítuloAbstract: The concern about environment impacts of many economic activities has been stronger an. over the world, especially in the electricity industry where the use of non-renewable sources is predominant. In order to reduce these impacts, there is a proposal to incentive alternative renewable energy use in electricity generation. Meanwhile, the expensive alternative technologies, which are mostly in a development stage, require the introduction of specific mechanisms to stimulate their use. So, this study aims to analyse and propose procedures for the introduction of regulatory mechanisms to incentive the use of alternative renewable energy sources in the Brazilian electricity supply industry. The energy and environmental characteristics of the two existing electric systems, the interconnected system and the isolated one, are considered and different regulatory mechanisms are proposed for each one to guarantee good results. Besides that, the study points out the importance of legal instruments to regulate environment aspects in the electricity industry. In case of alternative renewable sources, specifically photovoltaic solar energy, wind energy and some types of biomass, this study presents information about their potential, environment impacts of existing technologies and some projects developed in the country. In addition to governmental initiatives, there are some regulatory mechanisms applied in Brazil and many other countries to foster the use of these sources. The analysis of their characteristics and possible applications in the Brazilian electricity industry, especially in the restructuring process, are also carried out in this study. In the specific case of Amazon Region, where most of isolated systems are found, the environmental and social aspects are basic tools to define an incentive mechanism to foster this sources. In the end, it follows that no single mechanism can be used in the whole electricity industry to incentive alternative renewable sources, especially by the distinct characteristics of the two systems. Moreover, in the case of supply for countryside isolated systems, these mechanisms will have to take into account social and environmental aspects instead of economis aspects only, which is the opposite of the competitive model intended to the rest of electrical power sector. Some proposals for the development of future studies aiming to foster alternative renewable energy sources are also presented in the last sectionDoutoradoDoutor em Planejamento de Sistemas Energeticos