Tesis
A importância do salário mínimo para a valorização do rendimento do trabalho e para a distribuição de renda
The importance of the minimum wage for the income distribution
Registro en:
Autor
Jungbluth, Adriana
Institución
Resumen
Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: O salário mínimo é uma instituição do mercado de trabalho utilizada atualmente em parte expressiva dos países capitalistas, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento. Seu objetivo principal é estabelecer uma remuneração mínima aos trabalhadores de determinado setor de atividade ou a todos os trabalhadores de uma região ou país. Nas primeiras experiências de sua utilização, seu foco era restrito a setores de atividade específicos, com o passar dos anos, sua aplicação passou a ser para a economia como um todo, tornando-se uma política de extrema importância. No Brasil o salário mínimo foi instituído pelo governo Getúlio Vargas em 1940. De sua implantação até os dias atuais, ele passou por períodos longos de desvalorização. Apenas no período mais recente, a partir de 1995, ele voltou a desempenhar uma trajetória de recuperação, fundamental para recuperar seu poder de compra, que atualmente é inferior àquele no momento de sua criação, e para a distribuição de renda. O objetivo deste estudo é analisar o período recente de valorização do salário mínimo e o papel que desempenha como ferramenta de valorização dos rendimentos do trabalho e de distribuição de renda. Para tanto, ele foi dividido em quatro seções, além da introdução e das considerações finais. O primeiro capítulo traz elementos da determinação salarial e da assimetria de poder de negociação para a discussão do salário mínimo. O segundo capítulo apresenta uma síntese da trajetória histórica da política de salário mínimo no mundo, desde sua instituição no final do século XIX, até os dias atuais. O terceiro capítulo apresenta o histórico dessa política no Brasil, de Vargas aos dias atuais. O quarto capítulo tem como foco o período recente de valorização do salário mínimo. Aborda a trajetória de valorização a partir de 1995 até 2008, analisa a dinâmica de valorização no mercado de trabalho e a questão da distribuição dos rendimentos do trabalho. Ademais, traça o perfil da população que recebe salário mínimo no país Abstract: The minimum wage is an institution of the labour market used currently in expressive part of the capitalist countries, developed or in development. Its main objective is to establish a minimum remuneration to the workers of determined activity sector or to all the workers of a region or country. In the first experiences of its use, its focus was restricted the specific sectors of activity; passing of the years, its application started to be to the economy as a whole, becoming one politics of extreme importance. In Brazil the minimum wage was instituted by the Vargas government in 1940. From its implantation until the current days, it passed for long periods of depreciation. But in the most recent period, from 1995, it came back to play a recovery trajectory, basic to recoup its power of purchase, that currently is inferior to that one at the moment of its creation, and for the distribution of income. The objective of this study is to analyze the recent period of valuation of the minimum wage and the function that it plays as tool of valuation of the incomes of the work and of distribution of income. For in such a way, it was divided in four sections, beyond the introduction and of the final considerations. The first chapter brings elements of the wage determination and the asymmetry of being able of negotiation for the quarrel of the minimum wage. The second chapter presents a synthesis of the historical trajectory of the politics of minimum wage in the world, since its institution in the end of century XIX, until the current days. The third chapter presents the description of this politics in Brazil, of Vargas gives to them current. The fourth chapter focus the recent period of valuation of the minimum wage. It approaches the trajectory of valuation from 1995 up to 2008, analyzes the dynamics of valuation in the labor market and the question of the distribution of the incomes of the work. Moreover, it traces the profile of the population that receives minimum wage in the country Mestrado Economia Social e do Trabalho Mestre em Desenvolvimento Economico