Artículos de revistas
National School Meal Program And Municipal Administration: Management Efficiency, Social Participation And Local Development [o Programa Nacional De Alimentação Escolar E A Gestão Municipal: Eficiência Administrativa, Controle Social E Desenvolvimento Local]
Registro en:
Revista De Nutricao. , v. 22, n. 5, p. 595 - 607, 2009.
14155273
10.1590/S1415-52732009000500001
2-s2.0-77949338655
Autor
Belik W.
Chaim N.A.
Institución
Resumen
Objective: The objective was to assess the municipal public management profile of the National School Meal Program in 670 municipalities enrolled in the Efficient Manager of School Meals Prize between 2004 and 2005. Methods: This study was based on the enrollment of municipalities throughout Brazil in the Efficient Manager of School Meals Prize, organized by the non-governmental organization Ação Fome Zero (Zero Hunger Action). Enrollment is voluntary and the municipalities supply information regarding the financial aspects and ways to administer the Program, purchase of produce, participation in the School Food Council and other activities associated with the National School Meal Program. The non-governmental organization then checks the data by comparing it with official reports done during visits. Results: The National School Meal Program is mainly administered in a centralized manner as declared by more than 80% of the city halls enrolled during those two years. Most of the municipalities enrolled in 2004 (90.1%) and 2005 (84.0%) added funds to those received from the federal government. The average cost of the meal was R$0.31 for the municipalities enrolled in 2004 and R$0.34 for those enrolled in 2005. Regarding produce purchase, 26.1% of the city halls enrolled in 2004 and 30.4% of those enrolled in 2005 declared having bought straight from producers. Conclusion: Each Brazilian municipality has its own way of carrying out the National School Meal Program. Identifying the profile of the public administration as well as the city halls that performed well in the Prize allows for the implementation of actions that improve the execution of the Program. 22 5 595 607 Turpin, M.E., (2008) A Alimentação escolar como vetor de desenvolvimento local e garantia da segurança alimentar [dissertação], , Universidade Estadual de Campinas Belik, W., Políticas públicas, pobreza rural e segurança alimentar (2007) Série debates contemporâneos, economia social e do trabalho, (1), pp. 180-195. , Pochmann M, Fagnani E, São Paulo: LTr Takagi, M.A., (2006) Implantação da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: seus limites e desafios [tese], , Campinas: Universidade Estadual de Campinas (1996) Alimentação para todos, , Oganização das Nações Unidas para Agricultura. Roma: FAO Sturion, G.L., (2002) Programa de alimentação escolar: avaliação do desempenho em dez municípios brasileiros [tese], , Campinas: Universidade Estadual de Campinas (1988) Constituição República Federativa do Brasil: art. 208 inciso VII: alimentação escolar como dever do estado, , Brasil. Senado Federal. Brasília: Senado Federal (1994) Dispõe sobre a descentralização da merenda escolar, 132 (1), p. 30. , Brasil. Poder Legislativo. Lei n° 8913, de 12 julho de 1994. 13 jul Diário Oficial da União Stefanini, M.L.R., (1998) Merenda escolar: história, evolução e contribuição no atendimento das necessidades nutricionais da criança [tese], , São Paulo: Universidade de São Paulo Spinelli, M.A.S., Canesqui, A.M., O Programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979-1995) (2002) Rev Nutr, 15 (1), pp. 105-117. , doi: 10.1590S1415-5273S210200100001 Pipitone, M.A., Ometto, A.M.H., Silva, M.V., Sturion, G.L., Furtuoso, M.C.O., Oetterer, M., Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar (2003) Rev Nutr, 16 (2), pp. 143-154. , doi 10.1590/S1415-52732003000200001 Ministério Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (2006) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, , ftp://ftp.fnde.gov.br/web/resolucoes_2006/res032_10082006.pdf, Brasil. Resolução FNDE/CD/n°032, de 10 de agosto de 2006. [acesso 2009 jan]. Disponível em Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, , http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=alimentacao_escolar.html#historico, Brasil. [acesso 2009 jan] (2004) Pesquisa nacional por amostra de domicílio, , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio de Janeiro: IBGE Oakley, P., Clayton, A., (2003) Monitoramento e avaliação do empoderamento, , São Paulo: Instituto Polis