The essay intends to discuss, with the background of the recent hydroelectric plants under way in the Brazilian Amazon, aspects relating to processes of environmental licensing, conceptual problems that concern the characterization of hydropower conversion as clean and renewable energy. This work starts from the analysis of government plans and discussions on hydropower projects, identifying the need to implement institutional changes and strengthen environmental laws and the protection of the rights of traditional and indigenous populations. We propose a new way of formulating energy problems and energy supply planning, which takes into consideration sustainable aspects and the public discussion, beyond understanding and incorporating the effects on the major biogeochemical cycles that support energy conversions.73791811Angelo, C., Marina Silva diz que redução de parques nacionais é 'retrocesso'. Folha de São Paulo, 19 ago. 2011 (2011) Caderno Ambiente, , http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/961964-marina-silva-diz-que- reducao-deparques-nacionais-e-retrocesso.shtml, Acesso em: 2 outAngelo, C., Parques na Amazônia serão reduzidos por Medida Provisória (2011) Folha de São Paulo, , http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1307201104.htm, 13 Jul. 2011 Caderno Ciência. Acesso em: 1 ago(2011) NaturePlanet, , http://natureplanet.blogspot.com.br/2011/10/aniversario-5-anos-expedicao- bacia-do.html, ANIVERSÁRIO 5 anos + Expedição à bacia do rio Tapajós, 18 out. Acesso em: 9 jul. 2012Licenciamento ambientalde empreendimentos hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição Para o Debate (2008) Relatório N°. 40995-BR, 1. , http://uc.socioambiental.org/sites/uc.socioambiental.org/files/ Brazil_licenciamento_SintesePortugueseMarch2008.pdf, BANCOMUNDIAL. 28 mar. 2009 (Relatório Síntese). Acesso em: 10 fevBielschowsky, R., (2011) Energia elétrica no Brasil, 1993-97: Investimentos deprimidos numa transição problemática. Brasília: Cepal, 1997, , http://www.eclac.org/publicaciones/xml/0/4960/capvi.pdf, Acesso em: 9 MarBobio, N., (1986) O Futuro da Democracia: Uma Defesa das Regras do Jogo, , Rio de Janeiro: Paz e Terra(2010) Audiência Pública - Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE (2008- 2007), p. 108. , http://4ccr.pgr.mpf.gov.br/informes/arquivo_de_informes/AudienciaPublica. pdf, BRASIL. Procuradoria Geral da República (PGR). Degravação. Transcrição ipsis verbis. Brasília, 18 fev. 2009. Acesso em: 6 Jul(2007) Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Energia 2030. Brasília: MME/EPE, , BRASIL(2006) Ministério de Minas e Energia. Plano Decenal de Expansão de Energia: 2006-2015, , BRASIL. Brasília: MME/EPE(2004) Ministério Público Federal. Deficiências em Estudos de Impacto Ambiental: Síntese de uma Experiência, , BRASIL. Brasília: Ministério Público Federal/4 a Câmara de Coordenação e RevisãoEscola Superior do Ministério Público da União(2009) Dispôe Sobre a Política Energética Nacional, as Atividades Relativas ao monopólio do Petróleo, Institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, e dá outras providências, , http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9478.htm, BRASIL. Lei n. 9.478, de 6 de agosto de 1997. Brasília, 1997. Acesso em: 17 outBuarque, C., O fetichismo da energia. Reflexôes sobre o chamado problema energético brasileiro e o papel dos economistas na sua solução (1982) Revista Pernambucana de Desenvolvimento, 9 (1), pp. 13-47Castro, E.V.D., Encontros (2008) Organização Renato Sztutman, , Rio de Janeiro: Beco do Azougue(2001) Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, , http://www.cresesb.cepel.br/publicacoes/index.php?task=livro=1, CENTRO DE PESQUISAS EM ENERGIA ELETRICA (CEPEL). Acesso em: 1 ago. 2012Couto, F., Governo inicia estudos para agilizar processo de licenciamento ambiental (2011) Agência Canal Energia, , http://www.kelman.com.br/pdf/canal%20energia%2025.set.pdf, 25 set. 2008. Acesso em: 9 maio(2009) Encarte sobre Usinas Plataforma, , http://www.eletrobras.com/ELB/main.asp?View=%7BC8B9793F-87DD-4379-A32B- 7667D6B2C7BA%7DTeam=params=itemID=%7BB694E78A-85E7-428AA937- BDBDC0C3F391%7D;UIPartUID=%7B9E178D3B-9E55-414B-A540-EB790C1DF788%7D, ELETROBRAacute;S. Acesso em: 10 abr. 2011Fearnside, P.M., O novo EIA-RIMA da Hidrelétrica de Belo Monte: Justificativas goela abaixo (2009) Painel de Especialistas: Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, pp. 108-165. , http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/ Belo_Monte_Painel_especialistas_EIA.pdf, MAGALHÃES, S.HERNANDEZ, F. D. M. (Orgs.). Belém, 29 out. Acesso em: 1 jul. 2012Goulart, J., Bertin desafia engenharia e tempo para erguer usinas (2010) Valor Econômico, São Paulo, , http://www.valor.com.br/arquivo/856075/bertin-desafiaengenharia-e-tempo- para-erguer-usinas#ixzz2EklntOJ3, 8 nov. 2010. Acesso em: 14 novGoy, L., Governo desiste de mais hidrelétricas no Xingu (2008) O Estado de São Paulo, pp. B-8. , 17 JulHernandez, F.D.M., Energia firme versus potência instalada, descriçôes imprecisas do projeto, áreas impactadas invisibilizadas no EIA (2012) Painel de Especialistas: Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, , http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/ Belo_Monte_Painel_especialistas_EIA.pdf, MAGALHÃES, S.HERNANDEZ, F. D. M. (Orgs.). Belém, 29 out. 2009. Acesso em: 7 jul(2009) Estudo de Impacto Ambiental da UHE Belo Monte, , http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Hidreletricas/ Belo%20Monte/EIA/Volume%2001%20- %20Caracteriza%C3%A7%C3%A3o%20do%20Empreendimento/TEXTO/EIA%20- %20Cap%C3%ADtulo%201,2,3%20e%204.pdf, LEME ENGENHARIA. Acesso em: 12 abr. 2012Magalhães, S.B., Hernandez, F.D.M., Ciência, cientistas, democracia desfigurada, licenciamento ambiental sob constrangimento: O caso Belo Monte (2011) As Tensôes no Lugar: Hidrelétricas, Sujeitos e Licenciamento Ambiental, pp. 295-324. , ZHOURI, A. (Ed.). Belo Horizonte: EDUFMGMagalhães, S., Hernandez, F.D.M., (2009) Painel de especialistas: Análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, , http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/ Belo_Monte_Painel_especialistas_EIA.pdf, Belém, 29 out. Acesso em: 12 Jul. 2012Magalhães, S.B., Brito, R.D.C., Ramos, E., (1996) Energia na Amazônia, p. 2. , Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi/Universidade Federal do Pará/Associação das Universidades AmazônicasMolina, J., Questôes hidrológicas no EIA Belo Monte (2009) Painel de Especialistas: Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, pp. 95-106. , http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/ Belo_Monte_Painel_especialistas_EIA.pdf, MAGALHÃES, S.HERNANDEZ, F. D. M. (Orgs.). Belém, 29 out. Acesso em: 5 maio 2011(2011) NOTA Pública do Painel de Especialistas sobre a UHE Belo Monte Amazônia - Brasil, , http://www.riosvivos.org.br/arquivos/site_noticias_403884930.pdf, Amazônia, 4 fev. Acesso em: 15 abr. 2012Paca, S., Impacts from decommissioning of hydroelectric dams: A life cycle perspective (2007) Climatic Change, 84, pp. 281-294Paca, S., (2003) Global Warming Effect Applied to Electricity Generation Technologies, , Tese (Doutorado em Energia e Recursos) - University of California, Berkeley, 2003Paca, S., Horvath, A., Greenhouse gas emissions from building and operating electric power plants in the Upper Colorado River Basin (2002) Environmental Science & Technology, 36 (14), pp. 3194-3200Pueyo, S., Fearnside, P.M., Emissôes de gases de efeito estufa dos reservatórios de hidrelétricas: implicaçôes de uma lei de potência (2011) Oecologia Australis, 15 (2), pp. 114-127Rodriguez, L.A., Moral Hernández, F.D., Bermann, C., Producción de energia hidroeléctrica en Amazonía: Evaluación del acuerdo Peru-Brasil y la internacionalización de problemas ambientales (2011) Revista Latinoamericana de Derecho y Políticas Ambientales, 1 (1), pp. 253-276Salomon, M., (2011) Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas, , http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dilma-muda-limite-de- unidades-de-conservacao-paraabrigar-hidreletricas,759032,0.htm, O Estado de S. Paulo, 16 ago. Acesso em: 1 set. 2011Santos, L.A.O., Andrade, L.M.M., (1988) As Hidrelétricas do Xingu e os Povos Indígenas, , São Paulo: Comissão Pró-Índio de São PauloSevá, A., Oswaldo, F., (2005) Tenotã-Mô: Alertas Sobre as Consequências dos Projetos Hidrelétricos no rio Xingu, , São Paulo: International Rivers NetworkSifert Filho, N.F., Alonso, L.D.A., Chagas, E.B.D., Szuster, F.R., Sussekind, C.S., O papel do BNDES na expansão do Setor Elétrico Nacional e o mecanismo de Project Finance (2009) BNDES Setorial, Rio de Janeiro, (29), pp. 3-36. , MarSlof, C.J., Reservoir sedimentation: A literature review, communications on hydraulic and geotechnical engineering (1991) Communications on Hydraulic and Geotechnical Engineering, (1991-1992), pp. 7-124Switkes, G., Bonilha, P., (2008) Águas Turvas: Alertas Sobre as Consequências de Barrar o Maior Afluente do Amazonas, , São Paulo: International Rivers NetworkVainer, C.B., Conceito de "atingido": Uma revisão do debate e diretrizes (2008) Vidas Alagadas: Conflitos Socioambientais, Licenciamento e Barragens, pp. 39-63. , ROTHMAN, Franklin Daniel (Org.). Viçosa: UFV(2000) Dams and Development: A New Framework for Decision Making, , http://www.internationalrivers.org/files/attached-files/ world_commission_on_dams_final_report.pdf, WORLD COMISSION ON DAMS (WCD). London: Earthscan Publications. Acesso em: 3 Jun. 2010