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The Inclusive Education Program: The Right To Diversity - An Analysis From The Point Of View Of Administrators Of A Hub Municipality [programa Educação Inclusiva: Direito á Diversidade - Uma Análise A Partir Da Visão De Gestores De Um Município-polo]
Registro en:
Educacao E Pesquisa. , v. 35, n. 2, p. 303 - 315, 2009.
15179702
10.1590/S1517-97022009000200006
2-s2.0-77950918601
Autor
Caiado K.R.M.
de Laplane A.L.F.
Institución
Resumen
Through the comparison between the official discourse and the social practices, the present study seeks to understand the trajectory of implementation of the policy of inclusion. The history of special education in Brazil is marked by social and educational exclusion, and therefore guaranteeing the right to education of handicapped people is a complex process requiring political actions in various spheres. The reflection about the guidelines, materials and documents of the Inclusive Education Program: the right to diversity, based on the testimonies of administrators from a hub municipality, made it possible to raise questions related to the way in which the policy of inclusion in being implemented. The analysis reveals tensions and conflicts associated to the possibilities of bringing to practice actions of formation and multiplication; to the conceptual discussion about inclusion; to the locus of service to handicapped students; to the financing aspect and to the relations between the public and the private sectors; and also as to the responsibilities of the different agents involved in the process. The results point to the fact that these tensions can be understood from the multiple relationships established between a teaching system that tends to homogenization and the principles of inclusion, which presupposes the respect to rights, the appreciation of diversity, and thefulfillment of individual needs. 35 2 303 315 (2004) Educação inclusiva, 4. , Aranha M.S.F. (Org.). Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial (2008) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, , www.presidencia.gov.br, Brasil. Disponível em: Acesso: em 20 de outubro de Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, , www.presidencia.gov.br, Brasil. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 20 de outubro de 2008 Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996, , www.presidencia.gov.br, Brasil. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Disponível em: Acesso em: 20 de outubro de 2008 de 10 de janeiro de (2001) Estabelece o Plano Nacional de Educação, Lei n. 10172, , www.presidencia.gov.br, Brasil. Disponível em: Acesso em: 20 de outubro de 2008 Lei 10845, de 05 de março de 2004, , www.presidencia.gov.br, Brasil. Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em: Acesso em: 20 de fevereiro de 2008 Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (2005) Ensaios pedagógicos: construindo escolas inclusivas, , www.mec.gov.br, Brasil. Brasília: Ministério de Educação, Secretaria de Educação Especial, Disponível em: Acesso em: 20 de out. de 2008 Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (2006) Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, , Brasil. Brasília, Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em 01 agosto de 2007 Ministério da Educação (2007) Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas, , www.mec.gov.br, Brasil. Brasília, Disponível em: Acesso em: 20 de fevereiro de 2008 (2008) Decreto 6253, de 13 de novembro de 2007, , www.presidencia.gov.br, Brasil. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Disponível em: Acesso em: 20 de fevereiro de Decreto 6571, de 17 de setembro de 2008, , www.presidencia.gov.br, Brasil. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Disponível em: Acesso em: 20 de outubro de 2008 Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (2008) Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, , www.mec.gov.br, Brasil. Brasília, Disponível em: Acesso em: 20 de fevereiro de 2008 Caiado, K.R.M., (2006) O aluno deficiente visual na escola: lembranças e depoimentos, , 2. ed. Campinas: Autores Associados Ferreira, J.R., Políticas Educacionais e Educação Especial (2003) Reunião Anual da ANPED, , www.anped.org.br, 25. Anais... Caxambu, 2003. Disponível em Freitas, M.C., (2006) Desigualdade social e diversidade cultural na infância e na juventude, , São Paulo: Cortez Gentili, P., Educação (2006) Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe, pp. 440-451. , Sader E. São Paulo: Boitempo Jinkings, I., Apresentação (2005) A educação para além do capital, pp. 9-14. , Mészáros I. São Paulo: Boitempo Kassar, M.C.M., Políticas de inclusão: o verso e o reverso de discursos e práticas (2007) Inclusão: práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa, , Jesus, D. M. de et al. Porto Alegre: Mediação Laplane, A.L.F., Notas para uma análise dos discursos sobre inclusão escolar (2004) Políticas e práticas de educação inclusiva, pp. 5-20. , Góes, M. C. R. Laplane, A. L. F. (Orgs.). Campinas: Autores Associados Laplane, A.L.F., Uma análise das condições para a implementação de políticas de educação inclusiva no Brasil e na Inglaterra (2006) Educação & Sociedade, 27 (96), pp. 689-715 Neri, M., (2003) Diversidade: retratos da deficiência no Brasil, , Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas Oliveira, D.A., (2000) Educação Básica: gestão do trabalho e da pobreza, , Petrópolis: Vozes (2006) Experiências educacionais inclusivas - Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, , Roth, B.,W. (Org.). Brasília: Ministério de Educação, Secretaria de Educação Especial Sanfelice, J.L., Fontes e história das políticas educacionais (2004) Fontes, história e historiografia da educação, pp. 97-108. , Lombardi, J. L. Nascimento, M. I. M. (Orgs.). Campinas: Autores Associados